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CONFIRMADO: PREÇO DAS PASSAGENS EM OURO PRETO A R$1,70 - PAG 5 19 a 25 de novembro 2009 - Ano V - Número 295 - E-mail: jornal@asemananet.com.br Manoel da Mota é o novo prefeito de Itabirito DIvulGAçãO Com 14.741 votos contra 12.798 de Alexsander Silva (PHS), Manoel da Mota (PMDB) foi eleito prefeito de Itabirito, após eleição realizada no último dia 15. Desde o ano passado, uma verdadeira batalha judicial correu paralela às disputas políticas e eleitorais. Em outubro, o grupo de Alexsander conseguiu, com a vitória de Waldir Salvador, Juninho, suspenso pela Justiça Eleitoral, o acesso à Prefeitura, mas depois da decisão do TRE de realizar nova eleição no último domingo, os eleitores decidiram que Manoel é o novo prefeito da cidade. PÁG. 3 Grupo de moradoras foram ao SEMAE - Ouro Preto para reclamar sobre o problema de falta de água na região em que residem. PÁG. 6 ÉlCIO ROCHA Com as reclamações dos vereadores, o Presidente da Casa, vereador Raimundo Horta, mostrou-se indignado por causa dos vários problemas da cidade e o descaso com que vêm sendo tratados. PÁG. 3 Jovem marianense morre em acidente de carro. PÁG. 11 Tentativa de linchamento marca final da segundona. PÁG. 10 Campanha de vacinação contra Meningite C será no próximo dia 28 de novembro. PÁG. 5 Especial: pôsteres dos campeões da primeira e da segunda divisão de Mariana. PÁGs. 8 e 9 lixeiras de Mariana, principalmente pelo circuito turístico, estão completamente destruídas. PÁG. 6 PÁGINA 2 A SEMANA SERVIÇO ClassifiCados AW IMOBILIARIA - 31-3557-3786 CAsAs PARA VENDA: Casa com 2 Pavimentos: 1° andar: 1 quarto, sala, cozinha, banheiro e garagem. 2° andar: 3 quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda, área cimentada. Rua Pinho – Rosário 3 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e garagem e terraço. www.awimobiliaria.com.br 4 carros. - Rua das Margaridas - Jardim das Inconfidentes. (possui toda a documentação para financiamento) 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e garagem.(estrutura para segundo andar) Bairro Cartucha 2 quartos, 1 suíte, sala, cozinha, banheiro social, terraço, varanda e garagem. Travessa Monsenhor Rafael Coelho– Centro APARTAMENTOs PARA VENDA: Casa com estrutura para 3 andares com 3 quartos, sala, cozinha, copa, banheiro, garagem 2 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro,área de serviço (garagem para 2 carros). Rua: Volans - Cruzeiro do sul 2 quartos, 1 suíte com hidro, sala/copa, cozinha, área de serviço e varanda. (com armários 2 quartos, 1 suíte de 35m2, 4 banheiros, cozinha, área, TV a cabo, antena parabólica, garagem coberta para 4 carros, fogão a lenha, churrasqueira, 2 banheiros externos, pia e tanque externo. Rua Quartzo – Vila samarco(com toda a documentação para financiamento) 1° Pavimento: 2 quartos, sala, cozinha, banheiro.2° Pavimento: 4 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro e área de serviço. Rua Astolino Barbosa – Cabanas 2 quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço Rua Nativo Moreira – são Cristóvão CAsAs PARA LOCAÇÃO: 5 quartos, sala, cozinha,2 banheiros, área de serviço e garagem. Rua: Dom Veloso – Passagem de Mariana 2 Quartos, sala, cozinha, banheiro, área de 2 quartos, copa, cozinha, 1 banheiro, área de serviço. Rua Lavras – Cabanas 1° Pavimento: Coz, copa, sala de estar/jantar, lareira, sala de TV, 2 qtos, 2 semi suítes, área de serv., banheiro externo e garagem para 4 carros. 2° Pavimento: 1 qto c/ suíte, hidro, varanda, closet, aquecedor a gás, 1 qto c/ varanda.[área total: 832m²] Rua Platina – Vila samarco 03 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de ser1° PAVIMENTO: 1 quarto, sala, cozinha, banheiro, garagem e área de serviço com varanda. 2° PAVIMENTO: 2 quartos, sala/copa, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda tubular na frente, terraço com 2 cômodos e banheiro(em fase de acabamento). Rua Diamante – Colina 3 qtos, sala, cozinha, banheiro área de serviço e garagem Rua são Gonçalo - são Gonçalo 2 quartos, 1 suíte de 35m2, 4 banheiros, coCasa mobiliada para férias: 1° Pavimento: 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. 2° Pavimento: 1 quarto, cozinha, banheiro e uma área grande. Praia de Itaipava – Itapemirim Espírito santo APARTAMENTOs PARA LOCAÇÃO 3 quartos sendo 1 suíte, 1 banheiro social, sala, cozinha, área de serviço, garagem e quintal Rua Rubi, Vila samarco 1 Casa no Loteamento Dandara em fase de 3 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, vaga de garagem. Rua Praia do Canela, Barro Preto 2 quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço Rua Nativo Moreira – são Cristóvão Apartamento mobiliado – 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e 1 vaga na Ponto Comercial/ Garagem e 3 Quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal Rua Ébano, Bairro Rosário 2 quartos sendo 1 suíte c/closet, sala/copa, 1 Ponto Comercial e 2 imóveis residenciais com 3 e 4 quartos com terreno. Área total 800m2 (aproximadamente). Rua: Bom Jesus - Barro Preto sala de entrada pela garagem, banheiro social, cozinha, área de serviço externa, entrada independente(térreo) e 2 ou 3 vagas na garagem.(novo) Rua Volans – Cruzeiro do sul 1º Pavimento: 2 quartos, 1 suíte, sala, cozinha, banheiro, varanda, despensa. 2º Pavimento: 2 quartos, cozinha, varanda, sala e banheiro. 3º Pavimento: 1 quarto, banheiro (pronto para outra casa) Rua C - Galego (possui toda a documentação para financiamento) 3 Quartos sendo 1 Suíte, sala, copa, cozinha, banheiro social, área de serviço, garagem para PONTOs COMERCIAIs PARA LOCAÇÃO sALA COMERCIAL CONDOMINIO DUTRA (PROXIMO AO sEsI) RUA FREI DURÃO – CENTRO RUA ZIZINHA CAMELLO - CENTRO 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 fala, leitor As obras que estão sendo realizadas na Vila São José, próximo ao bairro do Pilar em Ouro Preto, até estão sendo bem executadas, mas, devido à demora, os motoristas utilizam a Rua Dr. Albino Sartori, que é contramão, para subirem com os carros. Isso está causando um enorme transtorno, porque a rua é estreita, existem carros estacionados no meio do caminho e muitos carros querem subir e descer a rua o tempo inteiro. Com isso, vários incidentes, como pequenas batidas, estão acontecendo constantemente. Morador do Bairro, que preferiu não se identificar Coluna semanal do Presidente lula O Presidente responde RICARDO STuCkERT vagas de emPrego sUPERVIsOR DE LOGísTICA – 02 VAGAs Escolaridade: Superior em andamento - Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira na área de logística ou almoxarifado. Possuir conhecimentos avançados em informática ENCARREGADO DE OPERAÇõEs – 01 VAGA Escolaridade: Superior em andamento - Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira na área de logística ou almoxarifado. - Possuir conhecimento e prática em informática AssIsTENTE DE OPERAÇÃO LOGísTICA Escolaridade: Superior em andamento - Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira na área de logística ou almoxarifado. - Possuir conhecimento e prática em informática AUXILIAR DE OPERAÇÃO LOGísTICA – 02 VAGAs Escolaridade: Ensino médio completo - Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira na área de logística ou almoxarifado. - Possuir conhecimento e prática em informática CONFERENTE DE MATERIAIs – 05 VAGAs Escolaridade: Ensino médio completo - Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira na área de logística ou almoxarifado. - Possuir conhecimento e prática em informática MOTORIsTA/MOTORIsTA DE MUNCk – 04 VAGAs Escolaridade: Ensino médio completo - Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Possuir CNH categoria “D” e curso de operação de munck ou guindalto OPERADOR DE EMPILhADEIRA – 02 VAGAs Escolaridade: Ensino médio completo - Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Possuir CNH categoria “B” ou “D” e curso de operador de empilhadeira TÉCNICO EM sEGURANÇA DO TRABALhO – 02 VAGAs Escolaridade: Técnico em Segurança do Trabalho - Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Possuir conhecimento e prática em informática e CNH categoria “B” OPERADOR DE sERVIÇO 12 VAGAs Escolaridade: 1º grau completo Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira em serviço de armazenagem de produtos. VAGA PARA PORTADOR DE NECEssIDADE EsPECIAL 01 VAGA Escolaridade: 1º grau Conhecimento em informática EsTOQUIsTA – 01 VAGA Escolaridade: 2º grau completo Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Possuir conhecimento em informática OPERADOR DE EMPILhADEIRA – 01 VAGA Escolaridade: 1º grau completo Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira Possuir CNH categoria “B” e disponibilidade de horário REPOsITOR – 01 VAGA Escolaridade: 2º grau completo Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Rua diamantina - Cabanas SINE MARIANA Possuir conhecimento da região de Mariana, Ouro Preto e Ponte Nova BABá – 01 VAGA Escolaridade: Alfabetizado Experiência: 06(seis) meses na função comprovada. - Possuir disponibilidade para morar no emprego REPREsENTANTE COMERCIAL - 01 VAGA Escolaridade: 2º grau completo Experiência na área de vendas Trabalhar em Mariana e Ouro Preto e região sALGADEIRA – 01 VAGA Escolaridade: 1º grau Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. OPERADOR DE TRATOR 08 VAGAs Escolaridade: 1º grau Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Possuir CNH “B” ou “D” e disponibilidade de horário para trabalhar em turno de revezamento PROFEssOR DE INGLês 01 VAGA Escolaridade: Superior em andamento Experiência: 06(seis) meses na função PEDREIRO – 02 VAGAs PARA TRABALhAR EM ITABIRA/MG Escolaridade: 1º grau incompleto Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. - Possuir disponibilidade para residir em Itabira/MG Oferece - Salário R$ 700,00 + transporte + alimentação + alojamento + seguro de vida AJUDANTE DE OBRA – 01 VAGA – PARA TRABALhAR EM ITABIRA/MG Escolaridade: 1º grau incompleto Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Possuir disponibilidade para residir em Itabira/MG Oferece - Salário R$ 465,00 + transporte + alimentação + alojamento + seguro de vida sOLDADOR DE RX – 01 VAGA – PARA TRABALhAR EM ITABIRA/MG Escolaridade: 1º grau incompleto Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Possuir disponibilidade para residir em Itabira/MG Oferece - Salário R$ 795,00 + transporte + alimentação + alojamento + seguro de vida MECâNICO INDUsTRIAL – 01 VAGA – PARA TRABALhAR EM ITABIRA/MG Escolaridade: 1º grau incompleto Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Possuir disponibilidade para residir em Itabira/MG Oferece - Salário R$ 846,00 + transporte + alimentação + alojamento + seguro de vida MARMORIsTA – 05 VAGAs – PARA TRABALhAR EM CONGONhAs/MG Escolaridade: Não exigida Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Oferece - Salário R$ 615,00 +café da manhã + almoço + moradia ACABADOR/POLIDOR – 05 VAGAs PARA TRABALhAR EM CONGONhAs/MG Escolaridade: Não exigida Experiência: 06(seis) meses na função comprovada em carteira. Oferece - Salário R$ 615,00 +café da manhã + almoço + moradia para 2 carros. (fase de acabamento), toda murada, área total de aproximadamente 400 m². Rua Copacabana – Colina. nos quartos e cozinha planejada) com salão de recepção comum ao condomínio. Av. Nossa senhora do Carmo – Vila do Carmo 3 quartos sendo 1 suíte, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço, 2 vagas de garagem. Rua Dinamarca, Bairro Marília de Dirceu Presidente luís Inácio lula da Silva Michel de Lima, 29 anos, economista de Valinhos (SP) – Estima-se que o Brasil tenha hoje cerca de US$ 200 bilhões em reservas internacionais. O país não poderia utilizar parte destes recursos para investimentos necessários em diversos setores críticos? PREsIDENTE LULA - Michel, as nossa reservas – hoje, em US$ 233 bilhões – foram fundamentais para a resistência à crise financeira. No governo passado, o Brasil era um país devedor e, quando ocorria uma crise, quebrava e tinha que apelar ao FMI e se sujeitar às suas imposições. A dívida externa pública, que até há pouco tempo era considerada impagável, não só foi anulada, graças às reservas, como nos tornamos credores internacionais. Esse colchão de segurança foi um dos fatores que permitiram ao Brasil ser elevado a “grau de investimento” pelas três principais agências de risco internacionais. Somadas à diversificação do comércio exterior, à solidez do nosso sistema financeiro e ao mercado interno forte, as nossas reservas têm permitido uma estabilidade econômica que tem garantido recursos para amplos investimentos em programas sociais, como o Bolsa Família, e para milhares de obras de infraestrutura do PAC por todo o país. Entre vários indicadores que resultam desse clima altamente favorável, cito o saldo positivo, em pleno ano da crise, de 1 milhão de empregos com carteira assinada e o PIB do terceiro trimestre, que deve registrar crescimento a um ritmo chinês, de cerca de 9%. Herbert Passos Filho, 54 anos, presidente do Sindicato dos Químicos da Baixada Santista, Santos (SP) – Quando o governo dará sinal verde para reforma sindical? PREsIDENTE LULA - A Reforma Sindical e Trabalhista depende mais do entendimento entre trabalhadores e empregadores do que do sinal verde do governo. Nós criamos, em 2003, o Fórum Nacional do Trabalho, que reúne representantes dos empregados, dos empresários e do governo. Isso porque, quando se fala em reforma, é preciso saber o que o outro lado pensa. E não se faz uma reforma negando tudo o que já existe, mas também não se pode manter tudo como está. O Fórum tem aprovado algumas mudanças, como o reconhecimento das Centrais Sindicais, que resultou em projeto de lei em tramitação no Congresso, ou a regulamentação do trabalho aos domingos, que resultou em Medida Provisória, já convertida em lei, beneficiando 8 milhões de trabalhadores. Do Fórum, surgiu a Proposta de Emenda Constitucional 369/05, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A principal mudança sugerida é que os sindicatos por categoria sejam substituídos pelos sindicatos por ramos de atividade. A PEC não conta com unanimidade, mas é assim mesmo. Em caso de falta de consenso, envia-se para o Congresso e os parlamentares decidem. Maria Anahy de Oliveira Claro, 50 anos, cantora de João Pessoa (PB) – Sou cantora, cheguei aos 50 anos e não tenho carteira assinada. O que é preciso para me aposentar como artista? PREsIDENTE LULA - Maria, sua situação é a de muitos trabalhadores da cultura. O setor emprega 4% da mãode-obra do País, mas mais da metade trabalha na informalidade, principalmente por conta do caráter temporário dos eventos culturais. Mas o trabalhador, mesmo que não tenha carteira assinada, pode contribuir mensalmente para a Previdência e assim garantir a aposentadoria e o acesso aos demais benefícios previdenciários. Além do mais, há os planos de previdência complementar e até planos específicos para os trabalhadores da cultura, que levam em conta as características da sua atividade. São planos feitos através de sindicatos e demais associações de trabalhadores da cultura. O Ministério da Previdência Social e o da Cultura lançaram há quase um ano, e continua no ar, a campanha Cultura Previdenciária, com a participação de vários artistas, incentivando a adesão aos planos de previdência complementar e aos planos associativos. Casa em Claudio Manoel 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, quintal grande e garagem. Rua São José – Claudio Manoel (perto da igreja) serviço. Rua Antônio Pacheco - Bairro são Pedro 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e uma vaga na garagem Rua Candeias – Rosário 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e garagem. Rua Pinho – Rosário viço e garagem. Rua são Gonçalo – são Gonçalo 1° Pavimento: Coz, copa, sala de estar/jantar, lareira, sala de TV, 2 qtos, 2 semi suítes, área de serv., banheiro externo e garagem para 4 carros. 2° Pavimento: 1 qto c/ suíte, hidro, varanda, closet, aquecedor a gás, 1 qto c/ varanda.[área total: 832m²] Rua Platina – Vila samarco zinha, área, TV a cabo, antena parabólica, garagem coberta para 4 carros, fogão a lenha, churrasqueira, 2 banheiros externos, pia e tanque externo. Rua Quartzo – Vila samarco acabamento, sendo: 2 quartos, 1 suíte, 1 closet, 1 banheiro social, sala, copa, cozinha, 2 vagas de garagem. (toda murada). garagem. Rua Flor de Liz – Jardim dos Inconfidentes 2 quartos, sala/copa, cozinha,banheiro social, área de serviço e garagem p/ 2 carros. (novo) Rua Volans – Cruzeiro do sul TELEFONES ÚTEIS MARIAnA OuRO PRETO Bombeiros - 193/3559-3308 CEFET - 31 3559-2622 Conselho Tutelar - 3559-3207 Fórum - 3551-1880 Guarda Municipal 3559-3238 Juizado de Menores 3551-1880 Ourotran - 3559-3238 Polícia - 190 Samu - 192 SEMAE - 3559-3237 SINE: 31 3559 3321 (parte de cima da Alternativa presentes) Expediente Fundador: Gustavo N. Barcelos Direção e Comercial: Ana Lima analima@asemananet.com.br Jornalista Responsável: Nadia Nunes Lage Edição: Ana Lima / Nádia Nunes Lage Revisão: Érica Aniceto Jornalistas: Dilson Cláudio e Nádia Nunes Lage Assist. Diagramação: Daniel Fernando Colaboração: Carol Sá Araújo, Érica Aniceto, Levi Quaresma e Studio Élcio Rocha (- 31 3557-1995). Endereço: Rua: Jatobá 137A Rosário - Mariana - MG CNPJ: 06.221.538/0001-02 Tel.: (31) 9248-5229 / 3557- 3455 E-mail: jornal@asemananet.com.br Redação: jornal@asemananet.com.br Tiragem: 10.000 exemplares Custo exemplar: 100% Gratuito Impressão: Sempre Serviços Gráficos Os artigos, cartas, emails enviados e assinados são de inteira responsabilidade dos autores e não expressam, necessariamente, a opinião do Jornal A Semana. Corpo de Bombeiros – 193 Guarda Municipal – 3558-5468 ou 153 Hospital Mon. Horta – 3557-1244 Polícia Militar – 190 Policlínica Municipal 3558-2300 Prefeitura de Mariana 3557-9000 SAAE – 3558-2060 SAMU – 192 Vigilância Sanitária 3558-2062 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 POlítIca Itabirito tem novo prefeito: Manoel da Mota Apostar na não realização de novas eleições e trabalhar para evitá-la a todo custo foi estratégia utilizada por Alexsander Silva para continuar à frente da Prefeitura, medida que foi útil durante certo período, mas mostrou-se ineficaz durante a campanha, pois desmobilizou a sua base e foi responsável também pelo atraso em deslanchar a campanha de rua, depois da decisão do TRE de realizar nova eleição. Mesmo com o apoio e carisma de seu vice, vereador Zé Maria, Alexsander foi surpreendido com uma campanha vigorosa e entusiasmada de seu concorrente, que mobilizou centenas de apoiadores apaixonados, suficiente para garantir a vitória. ELEIÇÃO TRANQüILA E PREVIsÃO DE POssE A votação foi tranqüila durante o dia 15 e nenhum incidente grave foi registrado, demonstrando que, apesar da intensa disputa, os cidadãos souberam enfrentar com serenidade a eleição extemporânea, PÁGINA 3 A SEMANA MATÉRIA: lEvy QuARESMA. FOTOS: DIvulGAçãO Com o apoio de 14.741 eleitores, Manoel da Mota (PMDB) foi eleito prefeito de Itabirito, vencendo a disputa contra Alexsander Silva (PHS), que obteve 12.798 votos, na eleição realizada no último dia 15. A vitória de Manoel e seu companheiro de chapa, Rildo (PT), consagra um movimento que começou no ano passado, quando uma verdadeira batalha judicial correu paralela às disputas políticas e eleitorais. Neste período, o grupo de Alexsander conseguiu alguns sucessos, inclusive no pleito de outubro de 2008, com a vitória de Waldir Salvador, Juninho, suspenso pela Justiça Eleitoral, que desencadeou a acesso de Alexsander à Prefeitura, por ter sido eleito presidente da Câmara. garantindo o sucesso do evento. Entretanto, mais de 4000 eleitores não compareceram para votar e ainda houve 1466 votos nulos e 522 votos brancos. A posse do novo prefeito, Manoel da Mota, e seu vice Rildo deve ocorrer em primeiro de janeiro de 2010. A lei orgânica do município prevê a posse apenas em eleições gerais e não no caso de excepcionalidade. Em seu artigo 28, diz: “A Câmara reunir-se-á em 1 de janeiro do ano subsequente à eleição municipal, em sessão solene, para a posse de seus membros, do prefeito e vice, sob a presidência do juiz eleitoral ou na ausência dele, sob a presidência do vereador mais idoso dentre os presentes”. Manoel comemorou com seus eleitores Eleitores festejaram bastante a vitória de Manoel Muitas pessoas foram para as ruas com bandeiras e camisas da campanha de Manoel e Rildo Presidente da Câmara de Mariana se indigna com descaso que os problemas da cidade são tratados Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, ocorrida na segunda, 16, os vereadores reclamaram da falta de secretários de Esportes e de Agricultura. Com as reclamações dos vereadores, o Presidente da Casa, o vereador Raimundo Horta, mostrou-se indignado por causa dos vários problemas da cidade e o descaso com que vêm sendo tratados. FALTA DE sECRETáRIOs Para os vereadores, essa falta de secretários prejudica o desenvolvimento das respectivas secretárias, que já pode ser visto, por exemplo, nas premiações de campeonato, como explanou os vereadores Fernando Sampaio e Bambu. Segundo os vereadores, o professor Helerson Freitas ‘Madera’, que está respondendo pela Secretaria de Desportos, e Gilson Gomes, pela Secretaria de Agricultura, não têm os cargos de secretários, mas atuam como tal. Helerson Freitas tem o cargo de chefe de Infraestrutura do Desporto e Gilson Gomes tem o cargo de chefe de Departamento de Agricultura e Desenvolvimento Rural. “Eles deveriam receber como tal. Já estamos com quase um ano de Governo e as pastas têm que ser colocadas em dia”, ressaltou o vereador Juliano. POLICIAMENTO E AMBULâNCIAs NOs CAMPOs Para o vereador Bambu, é necessário policiais militares e/ou guardas municipais estejam presentes nas finais de campeonato, a fim de garantir a segurança no campo. “Acontece muito tumulto nos finais de campeonato e policiamento é fundamental”, disse Bambu. “A gente vai pra torcer, mas tem gente que vai pra atrapalhar”, alegou Fernando, que falou também sobre a falta de palanques para premiações nas finais de campeonato. “O cargo está em aberto e falta secretário, que deve ser colocado o mais urgente possível. Se amanhã resolver mudar a secretaria, que mude, mas que tenha um secretário”, disse o vereador. O vereador Reginaldo alegou que uma ambulância também deveria estar sempre nos campos para acompanhar os atletas. “Sempre tem acompanhamento nos eventos de ciclismo, motocicletas... Deveria ter nos campos também”, finalizou o vereador. INDIGNAÇÃO DO PREsIDENTE O vereador Raimundo Horta escutou pacientemente as várias reclamações dos vereadores – de saúde, água, conselhos municipais, falta de secretários, antenas de televisão e educação – pediu a palavra e se posicionou sobre osquestionamentos. Segundo Raimundo, tem problemas que são reclamados desde que ele entrou na Câmara, há mais 15 anos, e até hoje não foram resolvidos. “Quantas vezes já chamamos secretários, já reivindicamos e nada foi feito? Tudo está parado, está a mesma coisa”, disse, alegando que está constrangido porque não sabe como proceder diante de tantas coisas erradas, como as casas populares que são dadas aos necessitados, que as vendem, e ninguém fala nada. “Ficamos aqui falando, falando e está tudo do mesmo jeito. É uma vergonha esse negócio. Não tem como a gente falar mais. Eu fico realmente revoltado”, alegou. “Como está a situação da Mina da Passagem, os processos, se está na mão de promotor, juiz? Temos que saber como estão essas invasões! Outra coisa é a falta de vigilância noturna nas praças, que estão sendo depredados e não tem um vigilante noturno. Todo mundo sabe que precisa de vigilante pelo menos até umas 5h da manhã e a Guarda Municipal fica até às 23h só”, afirmou o Presidente. O vereador Fernando completou a fala de Raimundo reclamando da situação da Praça dos Ferroviários, que está completamente violada. O vereador Juliano disse que os quiosques da Praça estão inutilizados, marginais locais frequentam o local à noite e os granitos colocados nos banheiros foram roubados. Sobre o prédio da Prefeitura, Raimundo disse que tem uma impressão horrível. “É um prédio sujo, com aquelas pombas. Mas isso não é prefeito não, é secretário chegar e ver que está faltando, uma limpeza por onde eles passam toda hora”, disse. A vereadora Aída alegou que os pombos podem gerar até mesmo problemas sérios de saúde aos servidores pelo resto da vida. Sobre a questão da antena, Raimundo disse que o problema persiste desde quando ele entrou na Câmara. “Tem quase vinte anos que estou aqui e nunca foi resolvido esse problema”, alegou o Presidente. “Temos que resolver isso de imediato. Já passamos os anos anteriores com os mesmo problemas e não pode persistir. Todos os vereadores que passaram por aqui reclamaram das mesmas coisas e nada foi resolvido”, alegou Raimundo. INDICAÇõEs A vereadora Aída Anacleto (PT) requereu a limpeza do esgoto da Rua Dom Viçoso, próximo ao número 132, no Centro; a retirada das duas antenas do Demutran que se encontram sobre a antena da Globo; encascalhamento da via que liga o Bairro Cabanas à torre de TV; construção de uma cerca de proteção ao redor da área utilizada na torre de TV, para preservação das antenas; serviço de saneamento e encascalhamento do final da Rua Fábrica Velha; e resolução do problema da água pluvial que desce da Rua do Calvário em direção ao final da Rua Fábrica Velha. O vereador Reginaldo (PR) cobrou cursos de capacitação para professores da Rede Municipal de Ensino de Mariana para trabalhar com alunos portadores de necessidades especiais; contratação de seguro de vida para os servidores da Guarda Municipal e estudo de possibilidade de realizar uma parceria ou convênio com alguma rede particular de ensino (sistema apostilado) para que seja implantado este sistema em toda a rede municipal. O vereador Juliano Gonçalves (PPS) sugeriu melhorias no sistema de captação e distribuição de água no subdistrito de Paraíso. O vereador José Jarbas ‘Nego’ (PTB) pediu a construção de gabião no Ribeirão do Carmo no trecho que corta o Distrito de Passagem de Mariana. Já o vereador Bruno Mol (PSDB) pediu coberturas das quadras de esporte da Vila Aparecida; da Escola Municipal Pa- TExTO E FOTO: CAROl SÁ ARAúJO dre Antônio Gabriel de Carvalho, no Distrito de Cláudio Manoel; e asfaltamento das ruas do Bairro Jardim Santana. Raimundo Horta, que está em seu quinto mandato, falou dos vários problemas que a cidade enfrenta e que escuta desde o seu primeiro ano como vereador PÁGINA 4 A SEMANA “Estamos sempre à disposição de Mariana e do Roque” (Celso Cota) Dia cinco de novembro, a AMM - Associação Mineira de Municípios comemorou 57 anos. Na ocasião, aconteceu o lançamento do Minas de A a Z – Guia Mineiro de Municípios e a inauguração da galeria de ex-presidentes da Instituição, onde o exprefeito de Mariana, Celso Cota, foi um dos homenageados. No evento, Celso cedeu entrevista para o Jornal A Semana e contou um pouco sobre sua trajetória política e, mais uma vez, desmentiu os boatos sobre o relacionamento entre ele e o atual prefeito Roque Camêllo. É orgulho para o senhor, marianense, concretizar sua inclusão na galeria dos ex-presidentes da AMM, uma instituição tão respeitada em Minas Gerais? É um orgulho muito grande para gente. Eu acredito que isso crava na história do municipalismo mineiro uma passagem nossa por esse movimento e, acima de tudo, por estar numa galeria com grandes nomes do movimento municipalista de MG, que sempre buscaram o fortalecimento dos municípios a favor da melhor qualidade de vida para o cidadão. O mais importante é perceber que esse movimento hoje está enraizado no estado de MG e bem organizado. Mariana, para mim, é o começo de tudo e eu sempre volto a Mariana, sempre volto meu pensamento a Mariana, porque Mariana me ensinou a fazer gestão partilhada, ouvir as pessoas, a Associação de Moradores, os vários partidos, os vereadores, toda classe organizada em que o pessoal ia, aos poucos, definindo metas, definindo prioridades. É muito simples governar, você tem que governar é com todos, porque você é representante de todos, esse é o principio básico para que a gente possa ser mais eficiente. Mariana, que é primaz de Minas, tem todo um simbolismo, mas também hoje ela tem, para o cidadão mineiro que abraça essa bandeira do municipalismo, um significado muito grande para a instituição AMM. Foi desafio assumir a prefeitura de Mariana e assumir uma instituição tão significativa como a AMM hoje? Na verdade, assumir a AMM foi uma consequência. Eu fiquei quatro anos primeiro, fui para reeleição, logo no inicio do nosso governo. Nós resgatamos aquela história da Associação das cidades Históricas, junto com mais sete cidades, depois fomos participar da AMAPI e tivemos oportunidade de ser conduzidos para a Associação Mineira, para mim uma honra naquela época e um desafio enorme. Apesar de hoje estar em Belo Horizonte, o senhor não pretende nunca esquecer sua cidade, não é? Jamais esquecerei Mariana, até porque nós estamos colaborando com o Governo Aécio Neves e aprendendo muito também, é uma oportunidade ímpar para mim, agradeço muito ao governador por essa oportunidade, a gente nunca perde a referência onde tivemos a base e o começo que é a nossa região. Vou muito a Mariana, tenho recebido contatos diários de pessoas em Mariana, trocado opiniões e vamos manter sempre. Agora, com essa atribuição do governo do Estado, e com tantos desafios pela frente, gente acaba não podendo ficar tanto tempo quanto queria em nossa cidade. Mesmo após o senhor ter dado entrevista em uma rádio de Ouro Preto e falado sobre o seu bom relacionamento com o prefeito de Mariana, ainda existem boatos na cidade sobre relação entre os senhores... Na rádio eu fiquei surpreso com a pergunta, porque para mim nunca havia chegado isso; estou sendo sincero, nunca ninguém nunca me perguntou sobre isso. Não tem motivo de ser. Tem algumas pessoas que querem ver o circo pegar fogo, mas não faz sentido não, o Roque é uma pessoa que dispensa comentários, que tem uma vida toda calcada na seriedade, a gente se conhece muito bem, ele ficou comigo quatro anos, sempre com muita harmonia, colaborou muito comigo nesses quatro anos e a gente tem muita confiança nesse governo. Cada um tem um perfil, se eu quisesse uma pessoa igual a mim na prefeitura talvez não daria certo, nós temos que respeitar isso, somos diferentes e por isso que nós nos completamos. Todos os lugares precisam ter pessoas diferentes desde que focados no mesmo objetivo para que haja discussões sobre os temas e soluções diferenciadas para cada situação. Se eu não brigo nem com adversários, pois os adversários de hoje podem ser os bons companheiros de amanhã, eu iria brigar com o Roque, que é uma pessoa que esteve do meu lado, que a gente trabalhou muito para estar onde está? Claro que não. Estamos torcendo muito e estamos sempre à disposição da minha cidade e do Roque, sempre que ele achar que eu posso colaborar, e vocês sabem muito bem disso. O senhor também acredita que a cidade já não comporta mais essa politicagem que existia no passado? Nós não vamos dar espaço para isso. Nós temos é que não perder tempo, precisamos estar sempre avançando. Este ano já está findando e existe toda uma programação para o ano que vem, o Roque mostrou, eu vi o orçamento já da Câmara, gostei muito desse orçamento. Acho que o importante é isso, vamos manter nossa esperança, nossa confiança, a unidade que foi criada em Mariana. Agora, é claro que existem os grupos que ficam torcendo para isso ou para aquilo, mas é uma minoria, a maioria das pessoas, mesmo aquelas que não votaram em nosso candidato, porque democracia nos dá essa liberdade e isso que é bonito na política, respeitam o candidato eleito e acreditam que a cidade tem tudo para crescer. Venceu o candidato, ele irá governar até o final do mandato e de forma muito positiva. Volto a dizer: escrevam o que estou falando para me cobrar isso no final do mandato, ele irá governar pelos quatro anos de uma maneira muito positiva. ESPEcIal 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 Celso Cota e sua esposa Cristina, na inauguração da galeria em homenagem aos expresidentes da AMM 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 Passagens agora são legítimas e custam 1,70 Um novo decreto, publicado no dia 18, legitimou o preço das passagens de transporte coletivo em Ouro Preto. A publicação atende a uma decisão do Desembargador Armando Freire, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendendo decisão de primeira instância, motivada pela intervenção do Ministério Público local. O decreto revoga o decreto 2183, de 05 de novembro de 2009 e mantém os artigos 5 e 6 do decreto 2161, que majorou os preços das tarifas no município e que foi objetivo de contestação pela justiça local. Naquela oportunidade, a juíza Dra. Janete Gomes Moreira acatou pedido do MP e determinou a volta das passagens a 1,40 reais, com previsão de multa de R$50.000,00 ao prefeito, caso descumprisse a determinação. Isto obrigou o prefeito a assinar o decreto 2183, reduzindo o preço das passagens. Porém, a empresa Transcotta conseguiu decisão, em caráter liminar, concedida pelo Desembargador, suspender o entendimento de primeira instância, permitindo as empresas a cobrar o valor de 1,70 reais. Entretanto, nessa decisão, o desembargador não discriminou os valores das outras linhas municipais, causando dúvidas, o que gerou dois pedidos de embargos declaratórios solicitados pela empresa e pela Prefeitura, para que fosse esclarecido o teor da decisão. Deste modo, neste intervalo, o prefeito Angelo Oswaldo considerou que a decisão estava obscura, motivo que o levou a não editar, naquele momento, novo decreto, elevando a passagem para 1,70 reais. Na última terça-feira, foi publicado no Minas Gerais a decisão sobre o embargo proposto pela empresa, quando o desembargador Armando Freire determinou o preço em 1,70 reais e manteve os valores das outras linhas, majoradas pelo decreto 2161. A ação judicial continua e aguarda-se o julgamento do mérito da ação. MULTAs E CONCORRêNCIA Para assessores do prefeito, Angelo Oswaldo cumpriu todas as determinações da Justiça e também promoveu dezenas de multas às empresas que cobraram passagens urbanas a 1,70, antes que a justiça de manifestasse sobre os agravos interpostos pelas parte. Ainda de acordo com os assessores, o prefeito confia na liberação do edital de concorrência do transporte na cidade pela Justiça, porque há décadas que as empresas operam sem licitação. “Faríamos a concorrência a partir de hoje, se a justiça liberasse o edital”, garantem os assessores. O edital foi questionado na justiça pelas empresas da cidade e recentemente o Tribunal de Contas do Estado deu parecer no edital, considerando-o apto e de POlítIca PÁGINA 5 A SEMANA Eleição domina câmara de Itabirito COlABORAçãO lEvI QuARESMA COlABORAçãO lEvI QuARESMA acordo com as regras estabelecidas em leis. Para o Promotor de Justiça, Dr. Ronaldo de Assisi Crawford, o parecer favorável do TCE pode ajudar a agilizar a licitação, mas como são vários processos ajuizados pelas empresas, pode haver novos recursos em instâncias superiores. “O TCE havia suspendido o edital e mandou alterar algumas cláusulas, que foram adequadas, e agora o liberou integralmente”. Agora ele está nas mãos da juíza, segundo esclareceu Dr. Ronaldo. “A licitação seria a solução de todos os impasses, tendo em vista que o próprio edital já estabelece objetivos para o reajuste de tarifas, tamanho dos ônibus, sistema de linhas, itinerários, horários, etc”, disse o promotor. Ele confirmou que no episódio das passagens havia um compromisso entre o MP e o prefeito para não aumentar as passagens até a realização da concorrência. “Em janeiro, o MP expediu recomendação ao município para não reajustar as tarifas, até a licitação. Angelo Oswaldo acatou até outubro”, explicou. Crawford ainda disse que argumentou contra a falta de esclarecimentos dos critérios do reajuste à população e também contra a falta de licitação no sistema, mas o desembargador entendeu que poderia haver desequilíbrio econômico e financeiro para a empresa e que a legislação municipal não se aplicava no caso. nÁDIA nunES lAGE Com a presença do novo vice-prefeito, um dia depois de eleito, a Câmara de Itabirito realizou reunião ordinária e, como não poderia deixar de ser, o resultado eleitoral foi o tema principal, com os vereadores de situação não escondendo a satisfação pela vitória. Todos falaram sobre a eleição, mas os vereadores que apoiaram Manoel e Rildo usaram a tribuna para cumprimentar os eleitores e analisarem o pleito, destacando os eixos principais dos programas a serem desenvolvidos e retrucando afirmações feitas na cidade, durante a campanha, de que haveria isenção de IPTU e não cobrança de água, caso Manoel fosse eleito. O presidente do legislativo, vereador Primo, manifestou sua felicidade, afirmando ter certeza de que “será melhor para a população e que agora é momento de caminhar para frente”. Para o vereador Ricardo, a experiência aliada à juventude ajudará a desenvolver um trabalho transparente e honesto, trazendo mais apoio à saúde e educação. Ele argumentou a importância de unidades do IFET/MG e UFOP para a cidade e disse acreditar “em dias melhores para todos”. Ilacy Simões realçou os temas de IPTU e água e se posicionou novamente contra doações de lote para empresas, nos moldes atuais, que, segundo ele, têm gerado problemas, pois somente uma empresa contemplada com lote se instalou no local. De acordo com o vereador, as empresas tiveram 3 anos de prazo e “elas já ganharam (terreno) e nada fizeram. Isto é só prorrogação de prazos”, afirmou. Os vereadores Rose e Geraldo Mendanha também se manifestaram pela vitória e Rose confirmou a intenção do futuro governo de realizar convênios para atendimento em UTI’s até a construção da futura unidade local. O vice-prefeito eleito assegurou que haverá transporte para estudantes que estudam em BH, não especificando os parâmetros deste serviço. Ele considerou que a proposta de governo a ser implantada será boa para a população e afirmou que irá à Câmara sempre que for necessário. Ovacionado pela platéia presente, Rildo agradeceu e elogiou o trabalho do seu concorrente, vereador Zé Maria, que não compareceu à reunião, e aproveitou a oportunidade para pedir o apoio da Câmara para com a futura administração e para a cidade. Celina, Urbano Braga e Fernando Bolotinha também parabenizaram os vencedores. Urbano disse que torce por uma boa administração, “o que é bom para a cidade”. Ele agradeceu a participação de seus companheiros, enaltecendo a ajuda do candidato a vice, vereador Zé Maria. Fernando Bolotinha realçou a estrutura atual da prefeitura e disse que “jamais votarei contra projetos que forem bons para a cidade”. DIvulGAçãO Depois de muitos impasses, a passagem de ônibus em Ouro Preto foi definida em R$1,70 Rildo, novo vice-prefeito e os vereadores Primo e Celina Dia 28 acontece a campanha de vacinação contra Meningite C Ex-vereador de Mariana pede apoio em plenário O ex-vereador de Mariana, Bento Quirino Gonçalves, compareceu no plenário da Câmara Municipal na última reunião ordinária, ocorrida na noite de segunda, 16, para pedir aos vereadores que apoiem a extinção do Fator Previdenciário em favor dos aposentados e de milhões de assegurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Bento Quirino, o apoio dos vereadores de Mariana, representando os marianenses – em especial os aposentados, segurados e pensionistas – será para sensibilizar os deputados da necessidade de urgência de aprovação desse projeto. “A Previdência exerce um papel fundamental na manutenção da estabilidade social do país”, disse Quirino, também formador em Previdência Social. A extinção do Fator Previdenciário já tramita na Câmara dos Deputados, pelo Projeto de Lei 01/2007, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023. O vereador Bambu (PDT) solicitou que um ofício com a assinatura dos dez vereadores fosse feito e encaminhado à Câmara dos Deputados pedindo o empenho dos deputados para a aprovação desse projeto. “O Governo, infelizmente, incentivou o empréstimo consignado e hoje vemos muitos aposentados endividados que não têm condições de comprar medicamentos e comida. Isso reduziu muito o valor da aposentadoria e os aposentados ficam desesperados mesmo”, alegou Bambu. O QUE É O FATOR PREVIDENCIáRIO? É uma fórmula matemática que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. A lógica é a seguinte: quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de sobrevida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria a que ele terá direito. Criado pela Lei 9.876/99, o fator previdenciário é um redutor no valor inicial da aposentadoria dos que contribuem para o Regime Geral da Previdência. É calculado levando em consideração a alíquota de contribuição; a idade e o tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria; e a expectativa de sobrevida, calculada conforme tabela do IBGE. Após a implantação do fator previdenciário, muitas pessoas passaram a retardar suas aposentadorias. Isso devido à sua fórmula de cálculo levar em consideração a perspectiva de vida. Assim, quanto maior a expectativa de vida no momento da aposentadoria, menor seja o valor do benefício a ser recebido. Já no primeiro vencimento após aposentadoria, os aposentados podem ter perdas de até 35%, se homens, e 40%, se mulheres. Com o Fator Previdenciário, um trabalhador urbano que possui 60 anos de idade e 25 anos de contribuição, e quiser se aposentar por idade, não receberá o valor integral de sua aposentadoria. Para recebê-lo, terá que trabalhar mais alguns anos para completar o tempo de contribuição mínimo. Irá se aposentar aos 70, sendo que a expectativa de vida média do brasileiro é 71 anos, segundo o IBGE. Da mesma forma acontece na aposentadoria por tempo de contribuição: uma trabalhadora e um trabalhador que começaram a contribuir aos 20 anos de idade e, ao completarem seu tempo de serviço (contribuição), aos 50 anos e aos 55 anos respectivamente: o Fator Previdenciário causará uma redução do benefício de cada um, no montante de 38% para a mulher e 26% para o homem. O QUE FOI FEITO? O senador Paulo Paim apresentou no Senado Federal, em 2003, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2003 que extingue o fator previdenciário. Assim, voltaria a valer a Lei 9.212 de 1991. Segundo ela, o segurado individual somente poderá chegar a contribuir com o teto após 27 anos de contribuição. Ou seja, não haverá casos de pessoas que contribuirão sobre o teto nos últimos 36 meses de trabalho, e, assim, terão direito à integralidade. O projeto apresentado foi aprovado por unanimidade no Senado, em abril de 2006, e atualmente tramita na Câmara dos Deputados. Sábado, dia 28, acontecerá a campanha de vacinação contra Meningite C para crianças entre três meses e dois anos de idade. Em Mariana, a vacinação ocorrerá de 8h às 17h, em algumas Unidades Básicas de Saúde. O estado de Minas Gerais é o primeiro no país a oferecer gratuitamente a vacina, que custa cerca de R$ 150, a dose, na rede particular. A iniciativa é uma parceria entre o Governo de Minas e uma indústria farmacêutica, que está transferindo tecnologia para a Funed. Nessa primeira fase, serão disponibilizadas 800 mil doses para a imunização de crianças com menos de dois anos de idade e, a partir do final de 2010, a Funed passará a produzir a vacina, que deve ser incluída pelo Ministério da Saúde no calendário nacional em 2011. Carlos Alberto Pereira Gomes, presidente da Funed, informou que a produção da vacina contra a Meningite C é uma boa possibilidade de negócios com outros estados e países da América Latina. Dia 28, as crianças com menos de um ano irão receber uma dose da vacina e depois de 60 dias receberão o reforço. Já as crianças com idade entre um e dois anos vão receber uma dose única. A DOENÇA: Meningite C é uma infecção nas membranas que recobrem o sistema nervoso central. Causada por uma bactéria, ela pode ser transmitida de uma pessoa para outra, através de secreções da tosse ou do espirro ou contato com objetos contaminados por essas secreções. Entre os principais sintomas estão: febre, dor de cabeça, dificuldade de movimentar a cabeça, vômitos, prostração e convulsão. Para se prevenir, é preciso manter os ambientes arejados, cuidar bem da higiene pessoal e da casa, ter uma alimentação saudável e vacinar as crianças entre 3 meses e 2 anos. PÁGINA 6 A SEMANA cIdadE Moradores questionam falta d’água em Ouro Preto feriado houve um problema em decorrência das chuvas e, para realização do conserto, era necessário que se paralisasse o abastecimento. Com isso, vários bairros da cidade sofreram com a falta de água. Já em relação ao atendimento, ela garantiu que existiam funcionários até as 19:00h de sábado trabalhando para atender à população e que domingo também haverá plantão. Segundo ela, existem 5 linhas com bina para agilizar o serviço e todos os telefonemas estão sendo gravados para que não haja maiores problemas, porque existiam muitas reclamações. Rita Maria, que já foi presidente da Associação de Bairro do Jardim Alvorada, contou que há algum tempo a água que vinha para o bairro tinha horários certos para chegar e ir embora e que isso era bom porque os moradores podiam se organizar para realizar tarefas domésticas, como lavar roupa, mas que agora é difícil porque não é possível calcular quando eles irão ter água e quanto tempo ela vai permanecer. “Antes a água chegava por volta das 8h e ia embora antes do 12:00h e depois voltava em torno de 15:00h e ficava até umas 17:30h e depois só de madrugada. Era ótimo, porque podíamos fazer o planejamento diário, diferente de agora, que nunca sabemos quando poderemos contar com a água que vem diretamente da rua. A superintendente explicou que não tem como enviar água durante o dia todo para todo mundo em Ouro Preto, porque a demanda cresceu muito nos últimos tempos, e que é preciso que as pessoas adquiram reservatórios de armazenamento (caixas d’água) para guardar a água que vem do SEMAE. A moradora Neli perguntou se existe algum projeto para reaproveitamento de água e a superintendente disse que não. “No macro não tem como, mas residencialmente existem projetos que as próprias pessoas fazem em suas casas. Tenho uma amiga que fez esse projeto na casa dela em Belo Horizonte e deu muito certo, mas a iniciativa foi para abaixar os custos com a água, porque em Belo Horizonte o serviço de água é caro” disse. A superintendente explicou também que existe um problema em Ouro Preto, que são os chamados “ladrões” de água. Esses “ladrões” são locais que gastam muito mais água que as residências comuns e que influenciam no tanto de água que irá chegar às residências, porque locais que ficam em lugares mais altos demoram mais para receber água do que aqueles que estão localizados nos níveis mais baixos. Em Ouro Preto não tem como medir o gasto de água, 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 TExTO E FOTOS: nÁDIA nunES lAGE A água em Ouro Preto é uma questão discutida recorrentemente. Em vários locais, bairros e distritos da cidade as pessoas sofrem com os momentos de falta de água, por isso um grupo de moradoras do bairro do Jardim Alvorada, depois de passar mais de três dias sem água, marcou uma reunião com o SEMAE, órgão responsável pela distribuição de água na cidade, para reclamar sobre o problema de falta de água na região. As moradoras alegam que ficam muito tempo sem água, ou então, quando a água chega, vai embora rapidamente, e que durante o feriado de 02 de novembro não caiu água em nenhum momento na região. “Estamos passando por uma fase muito difícil para o nosso bairro, principalmente nos finais de semana. O bairro fica sem água e quando eu ligo para o SEMAE ninguém atende”, alegou Sônia Adaixo. De acordo com a superintendente geral do SEMAE, Kenny Murta, os horários em que a região central, onde fica localizado o bairro, recebe água, é de 08h às 23:00h, porque o SEMAE deixa para abastecer as outras regiões mais longínquas, que são áreas mais residenciais, durante a noite, e deixa o dia para abastecer os locais onde é necessário água o dia todo por causa de escolas, clínicas e comércio por exemplo. Ela informou ainda que no Moradoras Soninha, Emília, neide, Rita e Conceição, junto com a superintendente kenny Murta e o assessor técnico narciso porque não existem hidrômetros na cidade. Segundo a superintendente Kenny Murta, existe um projeto de lei do SEMAE que está na Câmara para colocação de hidrômetros na cidade, para que seja possível fazer essa medição de água e que, a partir disso, comece a cobrar taxa de manutenção para o comércio e indústria, que são quem mais gastam água no município. “Nós somos apenas 4% do estado que não cobra água e muitas pessoas não têm consciência para utilizar a água. Pelo projeto, indústria e comércio passarão a pagar pelo serviço a partir do ano que vem, porque é muito injusto quando comparado com as residências”, explicou. As moradoras indagaram também sobre a cor da água que muitas vezes chega branca e muitos acreditam que essa cor é por causa do cloro. A superintendente esclareceu que essa cor é devido à pressão forte da água e não por causa de produtos. “Foi feita análise da água e constatou-se que a água de Ouro Preto atende a todos os requisitos da portaria 518. A água de Ouro Preto é tratada. A água branca é devido à pressurização e, às vezes, quando chove muito, ela fica um pouco amarelada, mas não existe problemas nem excesso de cloro na água” afirmou. Ela explicou ainda que existe uma obra inacabada para atender à região do morro e que isso irá facilitar muito quando ela estiver concluída, onde se fará um bombeamento só para esses locais, mas, por problemas burocráticos e administrativos, a obra ainda não pôde ser concluída. sEMAE OURO PRETO EsCLARECE A cidade de Ouro Preto é abastecida atualmente por 14 sistemas distintos de captação e distribuição de água: poços artesianos, águas subterrâneas, águas de superfícies. Entre os sistemas que utilizam água de superfície, encontra-se a estação de tratamento de água (ETA) do Itacolomi, onde ocorre o tratamento químico da água, com adição de coagulantes (Sulfato de Alumínio), alcanilizantes (Hidróxido de Cálcio) e desinfectantes (Cloro) em medidas adequadas, sendo monitorada de duas em duas os controles de potabilidade pelos operadores no regime de 24horas. Encontra-se instalado também para atender a sede do município a ETA do Jardim Botânico, sendo esses dois maiores sistemas da cidade em volume de água distribuída. A distribuição pode ocorrer de duas formas: por gravidade, quando o reservatório do sistema possibilita a distribuição para imóveis localizados abaixo destes, e por elevação, quando a água captada, através de estações elevatórias (bombas) é direcionada para reservatórios localizados em pontos mais altos das cidades e a partir destes por gravidade. Há situações em que de um reservatório a água é elevada para outro instalado em local mais alto. Para atender a cidade são utilizadas 22 unidades de reservação. Todos os sistemas têm funcionamento diário, contínuo com distribuição de água estimada em 360.000.000 litros diários, necessários para atender o alto consumo diário por habitante, em 600litros por habitante/dia. Todas as águas distribuídas recebem o tratamento de desinfecção através da adição constante de Cloro de forma controlada através de análises semanais obedecendo a portaria 518 do Ministério da Saúde. O SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto, responsável por este serviço, criado em Janeiro de 2005, controla também mais 35 sistemas de distribuição de água nos distritos e povoados do município de Ouro Preto, sendo, portanto, uma extensa malha territorial a ser abastecido que apresenta sistemas antigos e topografias acidentadas que leva o custo de bombeamento culminando com acentuado gasto de energia. Dentre outros problemas que impossibilita o abastecimento podemos citar a manutenção das elevatórias e reservatórios, a falta de energia elétrica por longos períodos, principalmente em épocas de chuvas intensas, o furtos constantes de fiação elétrica, os períodos de estiagem que ocorrem a diminuição da água dos mananciais que abastecem a região, sendo assim tem se pouca oferta de água para um consumo maior e enfim, o consumo exagerado das pessoas que no caso de Ouro Preto chega ser três vezes o valor da média da Organização Mundial de Saúde (150l.hab/dia). Em relação à tarifa, existe a previsão de cobrança da Tarifa Básica Operacional, cuja finalidade é a manutenção do sistema de abastecimento de Água e do Sistema de Esgotos Sanitários do Município de Ouro Preto. Tal cobrança está prevista para o início de 2010, assim que a lei for aprovada pela Câmara Municipal de Ouro Preto, e terá seus valores fixados conforme as categorias econômicas: Social, Residencial, Comercial, Industrial. A tarifa de Consumo será cobrada também por categoria econômica, porém terá seu valor fixado em função do metro cúbico consumido de água. A tarifa de consumo será cobrada assim que os hidrômetros forem instalados nas residências e estabelecimentos, e obedecerá a uma escala, também por categoria econômica. Maiores detalhes serão ainda discutidos na Câmara Municipal de Ouro Preto. vista parcial do bairro Jardim Alvorada Lixeiras depredadas nas praças públicas marianenses TExTO E FOTOS: CAROl SÁ ARAúJO As lixeiras espalhadas pelas ruas marianenses, principalmente pelo circuito turístico, estão completamente destruídas. É possível encontrar várias lixeiras contorcidas e faltando pedaços. Na entrada da cidade, no Terminal Turístico, há duas lixeiras de ferro destruídas: a primeira, próxima ao semáforo, está quase caindo e a segunda, próxima aos pontos de ônibus, está totalmente contorcida e só tem a tampa, sendo, então inutilizada. Do outro lado da rua, perto das escadas do Terminal Turístico, existe uma lixeira coberta de pedra, mas o lixo fica espalhado pelo chão. Já na Praça Cláudio Manoel, a da Sé, existem quatro lixeiras em cada extremidade da Praça. Uma delas, na extremidade debaixo, também encontra-se somente com a tampa, descaracterizando a Praça. Também existem das mesmas lixeiras na Praça Gomes Freire, o Jardim, como os mesmos sinais de depredação. Esses três locais são alguns dos principais atrativos turísticos de Mariana. lixeiras depredadas descompõem alguns dos principais cartões postais de Mariana 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 Trabalho voluntário ensina profissão a mulheres de Passagem de Mariana Algumas moradoras de Passagem de Mariana estão tendo a oportunidade de aprenderem uma nova profissão e melhorar o orçamento doméstico, através do projeto de reciclagem Maria Izabel. Funcionando gratuitamente há 2 meses, o Espaço Maria Izabel conta com a coordenação da professora Marilu Mota e dos ensinamentos da professora de artes Dona Lica. Atualmente, o espaço atende 12 mulheres, aposentadas ou não, jovens artistas, todas com a mesma convicção: fazer flores. “Dentro de cada um de nós existe uma flor”. É com este pensamento que surgiu a ideia de ser aberto o Espaço Maria Izabel, onde são criadas flores artesanais, através da reciclagem de retalhos de pano, garrafas pet, caixas de maçã e de ovos, papelão, jornal, meias-calças, latinhas de cervejas de refrigerantes e outros materiais. De acordo com a idealizadora do projeto, professora Marilu Mota, a idéia de trabalhar a reciclagem com mulheres da comunidade passagense surgiu após um trabalho de conscientização sobre a importância da reciclagem do lixo realizado na Escola Estadual Benjamim Guimaraens. “Trabalhei durante mais de 5 anos com um projeto de reciclagem e conscientização na Escola Benjamim Guimaraens. Ganhamos prêmios e tivemos reconhecimento, o que foi muito interessante. Agora resolvi trabalhar com senhoras do local. Estamos começando com mulheres de Passagem. Após aprender a fazer as flores a partir de lixo reciclável, elas podem partir para a execução de trabalho e vender, se quiserem”, explica Marilu, que atualmente mantém o projeto, inclusive o aluguel da sede, com recursos próprios. MARIA IzABEL O nome Maria Izabel é uma singela homenagem à senhora que morou na casa onde a sede funciona atualmente. “A senhora se chamava Maria Izabel. Ela era amante da natureza, batalhadora, enfim, era uma pessoa muito querida na comunidade. Essa foi uma forma de homenageá-la”, conta Marilu. O perfil das alunas é bastante variado, mas uma coisa todas têm em comum: o talento para o artesanato. “São pessoas que naturalmente têm talento, dinamismo e estão tentado ganhar um dinheirinho extra. No futuro, pretendo fazer um galpão e atender a muitas pessoas. Esse projeto proporciona às participantes a auto-estima cada vez maior, além de dinheirinho extra”, diz a coordenadora. Com o entusiasmo demonstrado, percebe-se a certeza de que, no futuro, o resultado deste trabalho poderá tornar-se um reforço na economia do orçamento familiar em Passagem de Mariana. “Pretendemos fazer um projeto maior e contar com apoio e mais participação da comunidade passagense e da sociedade de Mariana, para que nos ajudem a crescer e dar novas oportunidades às pessoas. Se conseguirmos verbas e um espaço maior, poderemos fazer uma fundação e atender mais pessoas. Tenho esperanças de que esse projeto cresça”, afirma Marilu. A primeira exposição das novas artistas passagenses está marcada para o dia 11 de dezembro. “Algumas alunas já receberam muitas encomendas e estão muitos felizes”, completa a professora. O espaço Maria Izabel funciona às quartas e quintas-feiras, no horário das 13h às 16h, na Rua do Comércio, nº 599, Passagem de Mariana. Qualquer pessoa pode conhecer as flores recicladas feitas por esta turma de vontade e criatividade. “Estamos vivendo um momento em temos que ser generosos, saber doar. se cada um fizesse a sua parte, com certeza o mundo seria bem melhor”, finaliza Marilu. ÁlBuM DE FAMílIA cUltURa PÁGINA 7 A SEMANA Sob a coordenação da professora Dona lica, mulheres de Passagem aprendem a fazer flores com materiais recicláveis Sociedade Musical Santa Cecília comemora 110 anos Dia 22 de novembro é aniversário da Sociedade Musical Santa Cecília. Já há algum tempo a sociedade vem comemorando o aniversário com atrações para a população e essa semana irá reinaugurar a sede e terá uma programação especial para comemoração de seu aniversário. Maiores informações pelo telefone: (31) 3557-5240 - 9961 7550 - 8809 1267 (Diretoria) PROGRAMAÇãO 20/11/2009 (sexta Feira) Reinauguração de nossa Sede Social, integração de novos músicos e Homenagens de agradecimento. 21/11/2009 (sábado) 18:00h: Procissão da Bandeira saindo da residência do Sr. Benedito de Paula Filho rua travessa Jose Alves Viana 83 ate a Sede Social, onde na chegada missa Sertaneja no final, apresentação das Bandas: sociedade musical santa Cecília aniversariante Banda da Polícia Militar de Belo horizonte. DIA: 22/11/2009 (Domingo - Dia de santa Cecília e Aniversário da Banda) 00:00h: Carreata em honra a Santa Cecília 08:30h: Chegada das bandas São Sebastião de Passagem e São Vicente de Mariana na sede social 09:00h: Procissão saindo de nossa sede social e percorrendo as ruas de passagem ate a Igreja de Nossa Senhora da Glória. 10:00h: Missa cantada pelo Coral Amor e Aliança e celebrada pelo pároco Jose Geraldo. Ao final, apresentação das Bandas presentes (03 musicas para cada Sociedade) no adro da Matriz. PÁGINA 8 A SEMANA 08 DE DEzEMbRO - CAMPEãO 2009 DA 1ª DIvISãO DE MARIANA ESPORtE EM PÉ: Robson, Mauro Pulgão, Nelinho, Ronaldo, Geraldo, Rafael, Vicente, Maicon, Gegê e Tonhê. AGAChADOs: Preto, Leandro, Nelsinho, Guilé, Quequé, Veveco, Vanilson, Bruninho, Juninho, Bruno Doido, Marcinho, Nenzinho, Serginho e Julinho. 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 homenagem Especial: Otacílio 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 MORRO DE SANTANA - CAMPEãO 2009 DA SEGUNDA DIvISãO DE MARIANA ESPORtE PÁGINA 9 A SEMANA EM PÉ: Iarley, Gel, Amaral, Miguel, Gê, Vaninho, Jô, Adair, Adilson Canela, Danilo e Zé Pedro. AGAChADOs: Gian, Alex, Leo, Buiú, Dade, Dinho, Batista, Celinho, Elias e Macarrão. PÁGINA 10 A SEMANA Paracatu campeão com goleada O favoritismo do Paracatu, melhor equipe na primeira fase do Distrital 2009, se mostrou no jogo da final, realizado no último dia 08. Mesmo podendo perder, o Paracatu jogou um futebol envolvente e eficiente contra o Villa Nova, de Cachoeira do Brumado. O título de campeão do Distrital foi marcado por uma goleada de 5x2. Logo nos primeiros minutos da partida, o Paracatu pressionava o time de Cachoeira. O trio de atacante, formado por Heleno, Daniel e Ademir, Mimi, deixava a defesa do Villa totalmente perdida. Com toques rápidos e muita técnica, o trio envolvia a zaga adversária facilmente. Os gols foram saindo naturalmente. O placar foi aberto pelo Paracatu aos 12 minutos. O lateral Sandrinho, depois de tabelar com Ademir, chegou livre na linha de fundo e cruzou para a cabeçada certeira de Heleno. O gol fez explodir a grande torcida do Paracatu, que foi ao campo incentivar a sua equipe. O Villa até tentava equilibrar o jogo, mas pecava na marcação do seu meio de campo e nas finalizações. As falhas do time de Cachoeira contribuíram para o segundo gol do Paracatu, que aconteceu aos 20 minutos. Lidinho, livre de marcação na entrada da grande área, pegou um rebote e só teve o trabalho de chutar para dentro do gol. Antes de terminar o primeiro tempo, O Paracatu poderia ampliar o placar, porém, o excesso de preciosismo dos atacantes impediu que eles aproveitassem várias chances claras de gol. CAMPEÃO COM GOLEADA Visando melhorar taticamente sua equipe, o técnico do Villa Nova, Zé Carlos, fez várias modificações no intervalo. O seu time voltou melhor na segunda etapa, criando mais no meio. Seu ataque passou a ser acionado com mais qualidade. A mudança de postura do Villa Nova surtiu efeito, pois o time de Cachoeira do Brumado conseguiu equilibrar o jogo. O empate veio a partir ESPORtE 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 DIlSOn ClÁuDIO dos 24 minutos, quando Luizinho, aproveitando um rebote da zaga, descontou. Três minutos depois, o Villa chegou à igualdade no placar com Chiquinho. O segundo gol do Villa Nova mexeu com o Paracatu, que passou a pressionar mais. O técnico Antônio Gonçalves, Rolete, fez alterações no seu time que deram resultado. O Paracatu voltou a dominar o meio de campo e ter, assim, mais movimentação no ataque. Aos 31, Daniel, que com o gol tornou-se o artilheiro do Distrital, fez o terceiro do Paracatu. Dois minutos depois, Moisés, que acabara de entrar, assinalou o quarto. A goleada e o título de campeão do Distrital 2009 foram selados aos 38 minutos, quando Agostinho fechou o placar em 5x2. A partir daí, o Paracatu passou a tocar mais a bola e cadenciar o jogo até o apito do árbitro Walney Gonçalves. A festa em Paracatu foi grande, com direito a invasão da torcida no campo para festejar com os jogadores, comissão técnica e diretoria. DIlSOn ClÁuDIO Temporada 2009 marca a Tríplice Coroa do 08 de Dezembro rio em seu campo. A expulsão do meia Pico, aos 11 minutos, pareceu não abalar o São Caetanense, que a partir desse momento passou a dominar mais. A pressão sobre o 08 de Dezembro deu certo, pois aos 39, o artilheiro Brancola abriu o placar após uma cobrança de falta feita pelo meia Tatu. PREOCUPAÇÃO E FEsTA NA sEGUNDA ETAPA As duas equipes voltaram para a segunda etapa com modificações que mudaram completamente o destino da partida. O técnico Tonhê, do 08 de Dezembro, tirou Serginho do time e colocou Vanilson, que foi deslocado para a lateral direita no lugar de Nelsinho. Este passou a jogar como volante, tendo como principal função marcar pessoalmente o meia Tatu, cérebro do time de Monsenhor Horta. A tática foi certeira, pois, logo no primeiro minuto, a equipe de Cachoeira perdeu uma grande chance de empatar com o meia-atacante Juninho. O susto serviu para acordar o time do São Caetanense, que voltou a dominar o jogo, pressionando o 08 de Dezembro em seu campo de defesa. Entretanto, nos contra-ataques comandados DIlSOn ClÁuDIO O ano não poderia ser melhor para a fanática torcida do 08 de Dezembro, de Cachoeira do Brumado, que virou a madrugada do último domingo, 15, festejando o terceiro título da equipe na temporada 2009 do futebol de Mariana. A conquista do campeonato da primeira divisão, que veio no empate em 2x2 com o São Caetanense, em Monsenhor Horta, garantiu a inédita Tríplice Coroa ao 08 de Dezembro, que também foi campeão da Copa Mariana e do Juniores. Estava tudo preparado para uma grande festa em Monsenhor Horta. Mesmo tendo perdido a primeira partida da final por 4x1, os torcedores do São Caetanense, que lotaram as arquibancadas do estádio, acreditavam na virada. A torcida do 08 de Dezembro também compareceu em bom número e vibrou todo o tempo. O primeiro tempo começou com um grande susto para o São Caetanense. Logo no primeiro minuto, Serginho, cobrando falta, obrigou Gilsim, escolhido o melhor goleiro da partida, a realizar uma difícil defesa. O jogo continuou assim: o time de Cachoeira jogando no contraataque e o time de Monsenhor Horta pressionando o adversá- pelo trio formado por Lelinho, Guilé e Juninho, o time de Cachoeira levava muito perigo ao gol de Gilsim. Existe uma máxima no futebol: “Quem não faz Leva”. E foi exatamente isso que aconteceu com o 08 de Dezembro. Em uma saída do goleiro Mauro Pulgão, o auxiliar Paulo Ferreira marcou falta alegando que ele teria agarrado a bola fora da grande área. Na cobrança perfeita do atacante Leandro, aos 32 minutos, o São Caetanense fez 2x0 e incendiou de vez a partida. A partir daí, a emoção era visível nas arquibancadas. Quando parecia que o São Caetanense iria assinalar mais um no placar, o meia-atacante Juninho, artilheiro da primeira divisão, diminuiu para o 08 de Dezembro aos 38. A explosão de alegria e alívio da torcida de Cachoeira aconteceu aos 43, quando Lelinho marcou, deixando tudo igual no placar. O empate em 2x2 deu o título deste ano ao 08 de Dezembro, que venceu a primeira partida por 4x1. Além de derrotar o seu maior rival no futebol de Mariana, o resultado em Monsenhor Horta garantiu a tríplice coroa ao time de Cachoeira do Brumado. DIlSOn ClÁuDIO O Paracatu, novamente, mostrou em casa porque é a melhor equipe do Distrital velocista marianense é destaque em Uberlândia O velocista marianense Elicarlos José de Araújo, o Negão, foi um dos destaques da equipe de atletismo da Vale nos Jogos do SESI, etapa estadual, realizada no último final de semana na cidade de Uberlândia. Negão, que trabalha como mecânico de manutenção na Vale, conquistou o terceiro lugar geral nos 100 metros rasos e o segundo geral nos 200 metros. Os resultados garantiram ao atleta da mineradora participar da etapa regional, que reunirá os principais atletas de empresas instaladas nos estados do Espírito Santo, São Paulo e Rio de DIlSOn ClÁuDIO Janeiro. Além de representar a Vale em competições envolvendo as indústrias, Negão faz parte da Associação Marianense de Atletismo – AMA – que este ano foi novamente uma das principais equipes no Troféu Minas Gerais de Atletismo. O São Caetanense e o 08 de Dezembro apresentaram um grande espetáculo na final da primeirona. Muita raça e determinação marcaram a partida AFOnSO HATEM Morro Santana levanta a taça da Segunda Divisão Com o empate em 1x1 em Ribeirão do Carmo, o Morro Santana levantou a taça de campeão da Segunda Divisão do futebol de Mariana. A conquista foi muito festejada pelos jogadores, comissão técnica e torcedores, que compareceram em bom número para a partida final, realizada no último domingo. Mesmo não figurando entre as equipes favoritas, o Morro Santana mostrou força de superação na reta final do campeonato, quando conseguiu se classificar para as semifinais com uma importante vitória na última partida da fase classificatória. Nas semifinais, o Morro Santana passou, com méritos, pelo Claudiense, equipe cotada a preencher uma das vagas das duas que subiriam para a primeira divisão. Novamente na final, quando muitos não acreditavam no sucesso do time, o Morro Santana derrotou o Bandeirantes por 1x0 na primeira partida. No domingo passado, veio a consagração de um trabalho iniciado pelo técnico Macarrão, conforme destacou Aloísio DIlSOn ClÁuDIO Elicarlos Araújo, negão, já está classificado para a fase regional dos Jogos do SESI Tentativa de linchamento marca final da segundona O que poderia ter sido um grande espetáculo entre as quatro linhas quase acabou em linchamento do auxiliar Luciano Ramos na partida que decidiu o título da segundona entre Bandeirantes e Morro Santana. Logo após o apito final do árbitro José Luciano, o Tatá, torcedores e pessoas ligadas à comissão técnica do Bandeirantes invadiram o campo, e juntamente com alguns jogadores, agrediram o auxiliar Luciano Ramos com pauladas, socos e pontapés. Por muito pouco não aconteceu uma tragédia no gramado. A tentativa de linchamento só não concretizou porque Ramos conseguiu refugiar-se no vestiário da arbitragem. O auxiliar Caetano Paulino, que tentava proteger seu colega das agressões, recebeu uma forte pancada nas costelas e precisou ser atendido ainda dentro de campo. A secretária da Liga Esportiva de Mariana - LEMA, Ângela Araújo, que atuava nesta partida como mesária, foi atingida no braço por uma paulada. As vítimas foram encaminhadas para o hospital Monsenhor Horta para tratarem dos ferimentos. Para deixar o vestiário, Lucia- Bento, Caburé, um dos maiores artilheiros da história do futebol de Mariana. “Sabemos que dentro de campo os atletas são responsáveis pelas vitórias, mas se nos bastidores não tiver uma pessoa assim como o Macarrão, para buscar apoio logístico e financeiro junto aos empresários e comerciantes, fica muito difícil um time conquistar um título. Ele merece todo o nosso respeito pelo belo trabalho que vem fazendo à frente do Morro Santana”, destacou Caburé. DIlSOn ClÁuDIO DIlSOn ClÁuDIO no Ramos precisou ser escoltado pela Polícia Militar. Enquanto saía, alguns torcedores ainda dirigiam ofensas ao auxiliar. Ramos registrou um BO contra os agressores, que poderão ser processados por tentativa de homicídio, com penas que variam de dois a oito anos de prisão. DIlSOn ClÁuDIO Torcedores e pessoas ligadas ao Bandeirantes tentaram linchar o auxiliar Luciano Ramos no final do jogo O título da segundona marcou o belo trabalho realizado pela diretoria do Morro de Santana ao longo deste ano 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 IMSE e CvRD fazem final do campeonato de categorias de base O campeonato de categorias de base, realizado pelo Centro de Vivência Del Rey (CVRD), terá a sua grande final para as categorias Infanto e Juvenil neste sábado, 21, a partir das 9h, no campo do CVRD. A primeira partida das finais aconteceu no final de semana passado, quando se enfrentaram as equipes do Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte (IMSE) e o CVRD. Na categoria para jogadores com idade entre 14 e 15 anos, o IMSE empatou em 1x1 com o CVRD. Na outra categoria, para atletas que nasceram entre 92 e 93, o time do IMSE derrotou o CVRD por gERal PÁGINA 11 A SEMANA DIlSOn ClÁuDIO Acidente mata marianense de Cachoeira do brumado tava em um Fiat Fiorino branco quando encontrou com um Gol branco, com placa de São Gonçalo/RJ, dirigido por Elizete da Silva Souza, 30 anos, natural de Oratório/MG e residente em Ponte Nova, ultrapassando uma moto na contramão. Foi quando os carros se chocaram. Miriam ficou presa nas ferragens e, após a sua retirada, foram constatadas várias fraturas e escoriações em todo o corpo. O helicóptero Arcanjo 3, do Corpo de Bombeiros, levou Miriam para Belo Horizonte, ao Pronto Socorro João XXXIII, por volta de 12h. Elizete teve pequenas escoriações e foi encaminhada ao Hospital Monsenhor Horta, em Mariana. Compareceram ao local três viaturas e 10 bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar. Miriam teve o coma induzido, mas morreu às 4h da madrugada da última segunda, 16, em Belo Horizonte. Seu enterro e velório ocorreram no distrito de Cachoeira do Brumado. DIvulGAçãO 3x2. A diretoria do IMSE e comissão técnica agradecem o apoio recebido da diretoria do CVRD e do Jornal A SEMANA pela realização do campeonato e convida os patrocinadores e torcedores a assistirem a grande final, neste sábado, no campo do CVRD. Economia & Negócio Helielcio Jesus Vieira Consultor de Empresas, empresário e Gestor Administrativo da ACIAM e CDL Mariana Dois carros chocaram-se, na manhã da última quinta, 12, aproximadamente às 8h, na Rodovia MG 262, km 74, em direção a Ponte Nova, próximo ao trevo da Rodovia dos Inconfidentes com a Rodovia MG 262. O acidente teve uma vítima fatal. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado por volta de 9h30. Miriam Ibraim Teixeira Ulhoa, de 25 anos, natural de Mariana e residente no distrito de Cachoeira do Brumado, es- O quê motiva o consumidor a comprar? O quê leva o cliente a entrar em uma loja? Podemos citar vários motivos que podem ser analisados juntos e separados pelo cliente dentre eles: Qualidade, variedade de produtos, preço, bom atendimento, localização, condições de pagamento, apresentação dos produtos e da equipe de vendas, distribuição de brindes e até promessa são fatores que motivam o consumidor a comprar. Um bom vendedor deve estar atento aos motivos que levaram aquele cliente á sua loja. Como já falamos, uma vitrine é a porta de entrada de uma loja. Mas além de uma vitrine bem montada e que crie um clima de identidade com o lugar, um bom atendimento é fundamental. O bom e velho atendimento continua na moda além de ser um diferencial para os pontos-devenda. Levar o cliente até a porta e tratá-lo com cuidado e respeito ainda tráz resultados. Pessoas gostam de ser atendidas por pessoas e principalmente por pessoas educadas, bem humoradas, capacitadas e qualificadas. Uma equipe bem apresentada, uniformizada, que conhece os produtos e as formas de pagamento que podem ser oferecidas aos seus clientes, adequando estas formas á realidade de seu cliente, faz toda diferença. E tudo que o consumidor quer é ser encantado. Nada melhor do que sair de uma loja com a sensação de ter recebido um atendimento personalizado e único. A qualidade dos produtos e/ ou serviços oferecidos são muito importantes, em algumas vezes se paga até mais caro, para se obter um produto ou serviço de qualidade. Mas em regra geral o consumidor a cada dia está mais consciente no ato da compra e sabe o quanto vale cada moeda. Sendo assim, ter um produto de qualidade e com um preço compatível com o do mercado é muito importante. Neste período de final de ano aproveite para fazer promoções, dar descontos ou sortear produtos como os que são sorteados na Campanha Mariana Show de Prêmios, realizada pela Associação Comercial de Mariana. Quem não gostaria de começar o ano de 2010 com um carro Zero Km na sua garagem? A localização do ponto-devenda também é um diferencial motivacional para os consumidores. Além disso, a variedade de produtos oferecidos colabora para o consumidor decidir em que loja vai entrar primeiro. Como se diz tempo é dinheiro e poder comprar tudo que quer gastando menos tempo é o ideal. Todos esses itens fazem com que os consumidores decidirem em questão de milésimos de segundo em que loja entrar. Porém, existem outras motivações que estão fora do alcance de algumas empresas: Propiciar aos seus clientes a sensação de segurança é muito importante, daí a necessidade dos comerciantes terem o apoio das Polícias Militar e Civil além da Guarda Municipal, principalmente neste período de final de ano, onde a circulação de pessoas e valores aumentam representativamente. Outro motivo que foi pontuado é a promessa. Promessa é dívida e também motiva,as pessoas a comprarem. Quem nunca prometeu um presente a uma namorada, filho ou colega de trabalho? Quando fazemos uma promessa para alguém, temos que cumprir. A compra por impulso também é um propulsor no aumento das vendas: olhou, gostou e comprou! Em poucos instantes a venda foi realizada e muitas vezes sem aquele processo de negociação. São vários os motivos que levam os clientes a sua loja, cabe você e sua equipe aproveitarem estes motivos para realizarem as suas vendas. Não perca esta oportunidade aproveite este momento, encante o seu cliente e realize boas vendas. Acidente na MG 262, km 74, em direção a Ponte nova deixou uma pessoa morta OCORRÊNCIAS POLICIAIS OURO PRETO 28 PAPELOTEs DE COCAíNA, ARMAs E MATERIAL DE TRáFICO sÃO APREENDIDOs NO BAIRRO TAQUARAL Na madrugada do dia 11 de novembro, quarta-feira, a PM, durante patrulhamento pela Avenida Farmacêutico Duílio Passos, s/nº, no Bairro Taquaral, abordou e prendeu em flagrante delito os autores Wanderson de Sousa Filguiras, 27 anos, Alessandro do Carmo Rodrigues, 22 anos, e Roberto Mansueto da Silva, 32 anos, após serem submetidos a busca pessoal e serem encontrados no interior do veículo onde estavam treze papelotes de substância entorpecente semelhante a cocaína. Em continuidade, os policiais militares se deslocaram até a residência do autor Roberto, localizada no Bairro Pocinho, e lá encontraram quinze papelotes de substância entorpecente semelhante a cocaína, a quantia de R$ 298,50 em dinheiro, uma balança de precisão, um rádio comunicador, folhas de cheque, cartões de bancos e duas listas com nomes de usuários de drogas. Na residência do autor Wanderson, durante as buscas foi localizado e apreendido um revólver calibre 38. Diante dos fatos, os autores foram presos em flagrante delito, sendo conduzidos até a presença da autoridade policial competente, juntamente com a droga, materiais, aparelhos de telefone celular, arma de fogo e o veículo apreendidos para as providências cabíveis. PRIsõEs POR PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA Após se comportar de maneira suspeita ao notar a presença dos policiais militares e ser encontrado no interior do seu veículo GM Chevette uma arma branca tipo punhal com 10 cm de lâmina, na manhã da última segunda, 16, a PM, durante patrulhamento pela Rua Alberto Magalhães, nº 304, no Bairro Vila Itacolomi, o autor Marcelo Júnior Pereira, 28 anos, foi preso em flagrante delito pela PM. Ainda no mesmo dia, no início da tarde, durante patrulhamento pela Rua Padre Rolim, nº 2268, no Bairro São Cristóvão, policiais militares abordaram e prenderam em flagrante delito o autor Samuel Antônio Coelho Gabriel, 19 anos. Em seu poder foi encontrada uma arma branca tipo punhal com 25 cm de lâmina. Com isso, os autores foram presos em flagrante delito, sendo conduzido até a presença da autoridade policial competente, juntamente com as armas brancas apreendidas, para as providências cabíveis. fim de verificar denúncia anônima de que um indivíduo estaria sendo mantido em cárcere privado. No local, os policias militares tiveram a entrada franqueada e foram submetidos à abordagem os autores Laudelino Ferreira Nunes, Daluan Fernandes Lopes, Fernando Luiz de Azevedo, Jéssica de Oliveira Júlio e Paulo Magalhães, na prática do tráfico de entorpecentes. Foram localizados durante as buscas pelo imóvel 42 pedras de substância entorpecente semelhante ao crack, um papelote de substância entorpecente semelhante a cocaína, 50 invólucros de plástico utilizados para embalar a droga, carregadores, um aparelho de telefone celular e a quantia em dinheiro de R$ 20,00. Do exposto, os autores foram presos em flagrante delito, sendo conduzidos até a presença da autoridade policial competente, juntamente com todo o material apreendido para as providências cabíveis. PENINhA É PREsO EM VIRTUDE DE MANDADO Na tarde da última quinta, durante patrulhamento pela Praça Tancredo Neves, s/nº, no Bairro Centro, policiais militares abordaram e prenderam em virtude de mandado o autor Luiz das Graças Nunes, vulgo Peninha, após ser constatado que em seu prontuário havia um mandado de prisão em seu desfavor. Diante do exposto, o autor foi conduzido até a presença da autoridade policial competente para as providências cabíveis. 8ª CIA PM Ind. lança em Ouro Preto a base Comunitária Móvel e a bike Patrulha A 8ª Companhia Independente da Polícia Militar recebeu recentemente mais uma ferramenta da Polícia Militar na prestação de serviço de Segurança Pública: uma Base Comunitária Móvel. Desde a última segunda, 16, a Base Comunitária foi lançada na Praça Reinaldo Alves de Brito, Centro – Ouro Preto. A base possui mesa, cadeiras e um computador para registro de ocorrências, além de contar com o efetivo de dois militares, empregados exclusivamente na base. A Base Comunitária Móvel é uma estrutura para ação de Polícia Comunitária, com o objetivo de aumentar a atuação preventiva da Polícia Militar, proporcionando um ambiente favorável à redução da criminalidade. Na mesma data foi implantada a Bike-patrulha, que é o policiamento ostensivo com utilização de bicicletas, no Bairro Bauxita e no Distrito de Cachoeira do Campo. O policiamento com a utilização de bicicletas objetiva principalmente o aumento da eficiência do patrulhamento desempenhado pelo policial militar. MARIANA PRIsõEs POR TRáFICO DE DROGAs E APREENsÃO DE 42 PEDRAs DE CRACk NO BAIRRO CháCARA Na tarde da última quinta, 12, a PM fora acionada a comparecer na BR 356, no Bairro Chácara, a 8ª Cia Independente da Polícia Militar recebeu uma Base Comunitária Móvel. PUBLICAÇõEs DA PREFEITURA DE MARIANA Jornal A Semana - Edição 295 - PÁG. 12 DECRETO Nº 5.205 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Imóvel Localizado no Distrito Sede de Mariana – MG. O Prefeito Municipal de Mariana – MG., no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 92, VII e art. 12, XI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições do Decreto Lei 3.365 de 21/06/1941, com as modificações decorrentes da Lei 2.786 de 21/05/1956 e demais disposições pertinentes em especial a Lei 10.257 de 10 de Julho de 2001; DECRETA Art. 1o. – Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação na forma do art. 5o. alínea “k” do Decreto Lei 3.365 de 21/06/1941, os direitos de posse e propriedade sobre uma área de terreno urbano e suas benfeitorias, assim caracterizado: área a ser desapropriada A= 12.741,90m LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DESAPROPRIADA: Rua de Santana, (Nº 166, 164-B, 164, 164-I, 164J-J, 164-Q, 164-P, 164-O, 164-L, 164-A , 164-Z ,164-H, 164-G, 164-F, 164-K, 164-M, 164-N, 164-D) - Bairro Santana Mariana MG. PROPRIETÁRIO: Lenina Trindade Ribeiro e outro CPF: 391.603.436-72 ORIGEM: matricula 11.162 Livro 2 RG e Ordem 2.752 Livro 2 RG no Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Mariana MG. MEDIDAS E CONFRONTAÇOES: Imóvel urbano, ocupando as encostas do Morro do Cruzeiro, nas cercanias do Cemitério de Santana constituído de um lote de terreno íngreme de 12.741,90 m² cuja formação geológica e conformação topográfica impedem a sua regular ocupação, e 761,67m² de área construída, disposta em diversos barracões de estrutura precária e acesso deficitário, (Nº 166, 164-B, 164, 164-I, 164J-J, 164-Q, 164-P, 164-O, 164-L, 164-A , 164-Z,164-H, 164-G, 164-F, 164-K, 164-M, 164-N, 164-D), dentro das seguintes medidas e confrontações: Iniciando no ponto P1, localizado na Rua de Santana, caminhando em sentido horário, frente numa extensão de 30,44 metros até o ponto P2, confrontando com a Rua de Santana, Deste ponto, vira-se a Direita numa extensão de 19,91 metros até o ponto P3, confrontando com a propriedade de Maria Côrrea dos Reis; deflete a esquerda nua extensão de 10,56 metros até o ponto P4, confrontando com a propriedade de Maria Côrrea dos Reis; ao ponto P5 com 14,11 metros, Confrontando com a Municipalidade; ao ponto P6 com 35,90 metros, Confrontando a Municipalidade; deflete a direita numa extensão de 29,00 metros até o ponto P7, confrontando com a Prefeitura Municipal de Mariana; deste ponto, vira-se novamente a direita numa extensão de 12,88 metros ate o ponto P8, confrontando com o Cemitério de Santana; ao ponto P9, numa extensão de 48,38metros confrontando com o cemitério de Santana; ao ponto P10, numa extensão de 11,40 metros, confrontando com o caminho que liga o cemitério de Santana; ao ponto P11, numa extensão de 12,55 metros, confrontando com o caminho que liga o cemitério de Santana; ao ponto P12, numa extensão de 17,91 metros, confrontando com o caminho que liga o cemitério de Santana; deste ponto, vira-se a direita, numa extensão de 24,41 metros, até o ponto P13, numa extensão de 35,86 metros, Confrontando com César Andrade Pereira; deste ponto, vira-se a Esquerda, numa extensão de 4,50 metros, até o ponto P14, Confrontando com César Andrade Pereira; ao ponto P15, numa extensão de 6,55 metros, Confrontando com César Andrade Pereira; ao ponto P16, numa extensão de 12,01 metros, Confrontando com César Andrade Pereira; ao ponto P17, numa extensão de 9,08 metros, Confrontando com César Andrade Pereira; deste ponto, vira-se a direita, numa extensão de 63,93 metros, , até o ponto P18, Confrontando com a Municipalidade; ao ponto P19, numa extensão de 44,00 metros, Confrontando com a Municipalidade; ao ponto P20, numa extensão de 33,64 metros, Confrontando com a Municipalidade; ao ponto P21, numa extensão de 20,80 metros, Confrontando com a Municipalidade; ao ponto P22, numa extensão de 16,92metros, Confrontando com a Municipalidade; ao ponto P23, numa extensão de 15,72 metros, Confrontando com a Municipalidade; ao ponto P24, numa extensão de 2,40 metros, Confrontando com a Municipalidade; deste ponto, vira-se a direita, até o ponto P25, numa extensão de 21,26 metros, Confrontando com a Municipalidade; ao ponto P26, numa extensão de 35,60 metros, Confrontando com a Municipalidade; ao ponto P27, numa extensão de 17,48metros, Confrontando com a Municipalidade; ao ponto P28, numa extensão de 8,95 metros , Confrontando com o fundo dos imóveis da rua de Santana; ao ponto P29, numa extensão de 29,67 metros, Confrontando com o fundo dos imóveis da rua de Santana ; ao ponto P30, numa extensão de 18,86 metros, confrontando com o fundo dos imóveis da rua de Santana; ao ponto P31, numa extensão de 18,42metros, confrontando com a Área remanescente II; ao ponto P1, numa extensão de 14,88 metros, Confrontando com a lateral dos imóveis da rua de Santana. Fechando o Polígono do terreno e totalizando 12,741,90m² (Doze mil setecentos e quarenta e um metros e noventa centímetros quadrados ), avaliados pela Comissão Especial de Avaliação, para fins de indenização, em R$ 500.000,00. Art. 2o. - O imóvel a que se refere o art. 1o, deste Decreto destina-se à implantação da área de amortecimento do entorno do Parque Municipal Instância Ecológica do Cruzeiro e instalação de unidades administrativas de apoio ao Parque Municipal. Art. 3º - Fica declarada urgência na presente desapropriação. Art. 4o. - A Procuradoria Geral do Município promoverá a desapropriação amigavelmente, ou pela via judicial. Art. 5o. – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 6o. – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal de Mariana DECRETO Nº 5.206, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando o disposto no Art. 84, inciso X da Lei Complementar 005/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Considerando a solicitação formal de pedido de licença efetuada pelo servidor mencionado, conforme Processo Administrativo PRO nº 02918/2009, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada licença pelo período de 60 (sessenta) dias à servidora Enide Evangelista de Oliveira, Servente Escolar no período de 10/11/2009 a 08/01/2010. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO Nº 5.207, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor Órgão Informativo da Prefeitura Municipal de Mariana/MG - ANO XXII - 19 de novembro de 2009 público municipal; Considerando a solicitação formal de pedido de licença sem remuneração efetuada pela servidora mencionada, através do Processo Administrativo PRO 03570/2009, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado à licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos, à servidora Andreia Cristina Xavier – Gari, com inicio em 10/11/2009 e término em 09/10/2011. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO Nº. 5.209, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando a solicitação formal de pedido de licença sem remuneração efetuada pelos servidores mencionados, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada a licença sem vencimentos aos seguintes servidores: Processo nº: 3625/2009 Nome: Maria Isabel Telesforo Cargo: Servente de Obras Início: 11/11/2009 Término: 10/11/2011 Processo nº: 3654/2009 Nome: Elizabeth Aparecida de Souza do Carmo Cargo: Gari Início: 11/11/2009 Término: 10/05/2011 Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO Nº 5.210, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal e, Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando a solicitação formal de prorrogação de licença sem remuneração efetuada pelo servidor mencionado, conforme Processo Administrativo PRO nº 3565/2009, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado prorrogação da licença sem vencimentos por mais 01 (um) ano e 06 (seis) meses ao servidor Dejalme Barros – Agente de Serviços, com inicio em 08/11/2009 e término em 07/05/2011. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos em 08/11/2009. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 5.211, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. EXONERA DE OFÍCIO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS O Prefeito Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Art. 92, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO as disposições do Art. 147, inciso III c/c 152, inciso II do Estatuto do Servidor Público da Cidade de Mariana – Lei Complementar nº 005, de 26 de dezembro de 2001. CONSIDERANDO a decisão exarada em Processo Disciplinar PAD nº 034/2009 instaurado pela Portaria/ADM nº 020, de 09/09/2009, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Arthur Henrique Pereira Pinto, PEB II – Artes do cargo ao qual foi nomeado e empossado, a partir de 12 de novembro de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a quem o cumprimento deste pertencer, que o cumpra ou faça cumprir, tão inteiramente como nele se contém. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 5.212, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. EXONERA DE OFÍCIO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS O Prefeito Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Art. 92, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO as disposições do Art. 147, inciso III c/c 152, inciso II do Estatuto do Servidor Público da Cidade de Mariana – Lei Complementar nº 005, de 26 de dezembro de 2001. CONSIDERANDO a decisão exarada em Processo Disciplinar PAD nº 013/2009 instaurado pela Portaria/ADM nº 007, de 13/04/2009, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Núncia Maria Diniz de Souza, Secretaria Administrativa do cargo ao qual foi nomeada e empossada, a partir de 12 de novembro de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a quem o cumprimento deste pertencer, que o cumpra ou faça cumprir, tão inteiramente como nele se contém. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO Nº. 5.214, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. CONCEDE LICENÇA AMAMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.146, de 30/11/2007, Considerando a solicitação formal de pedido de licença amamentação efetuada pelas servidoras mencionadas, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada a licença amamentação pelo período de 60 (sessenta) dias, as seguintes servidoras: Processo nº : 3722/2009 Nome: Gisele Alves de Freitas Cargo: Guarda Municipal 27/11/2009 25/01/2010 Processo nº : 3724/2009 Nome: Valdirene Rodrigues Mendes Cargo: PEB II – Geografia Início: 24/11/2009 Término: 22/01/2010 Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DECRETO N.º 321 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Renata Alves de Oliveira e Castro do cargo em comissão de Gerente dos Serviços de Farmácia, a partir do dia 19 de outubro de 2009, nos termos da Lei Complementar nº 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 322 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Raquel Lanna de Carvalho Xavier para o cargo em comissão de Gerente dos Serviços de Farmácia, a partir do dia 19 de outubro de 2009, nos termos da Lei Complementar nº 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 323 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 O Prefeito Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Srta. Fabiana Rosalina Madalena – Conselheira Tutelar, por motivo de férias; Considerando que o cargo não pode ficar vago, tendo em vista a importância dos serviços afetos a mesma; Considerando a necessidade de continuidade dos serviços públicos; D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Marlene das Graças Magalhães para o cargo em comissão de Conselheira Tutelar (Suplente), a partir do dia 03 de novembro de 2009, nos termos da Lei n.º 1.946/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 324 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Hudson Augusto Silva, para o cargo em comissão de Gerente de Programa de Turismo, a partir do dia 04 de novembro de 2009, nos termos da Lei Complementar nº 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 325 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Mara Antônio Neves Braga do cargo em comissão de Coordenadora de Escola a partir do dia 09 de novembro de 2009, nos termos da Lei Complementar n.º 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 326 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Elisângela Aparecida de Frei- tas do cargo em comissão de FG II – Agente Fiscalizador dos Serviços Administrativos da Educação, a partir do dia 09 de novembro de 2009, nos termos da Lei Complementar n.º 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 327 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Nádia Arlinda Ferreira, do cargo em comissão de Coordenadora de Programas de Capacitação Escolar, a partir do dia 09 de novembro de 2009, nos termos da Lei Complementar n.º 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 328 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Mara Antônio Neves Braga para o cargo em comissão de Coordenadora de Programa de Capacitação Escolar a partir do dia 10 de novembro de 2009, nos termos da Lei Complementar n.º 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 329 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Elisângela Aparecida de Freitas para o cargo em comissão de Coordenadora de Programa de Capacitação Escolar, a partir do dia 10 de novembro de 2009, nos termos da Lei Complementar n.º 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 330 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Nádia Arlinda Ferreira, para o cargo em comissão de Gerente de Planejamento Pedagógico, a partir do dia 10 de novembro de 2009, nos termos da Lei Complementar n.º 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 331 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maria Francisca Paulino para o cargo em comissão de Coordenadora de Programa de Capacitação Escolar, a partir do dia 10 de novembro de 2009, nos termos da Lei Complementar n.º 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal DECRETO N.º 332 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maria Fernanda da Silva Santos para o cargo em comissão de Coordenadora de Escola, a partir do dia 10 de novembro de 2009, nos termos da Lei Complementar n.º 019/2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. ROQUE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMêLLO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora Cíntia Cristine Viana Batista, registrada sob a matrícula nº. 14350. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, PUBLICAÇõEs DA PREFEITURA DE MARIANA Jornal A Semana - Edição 295 - PÁG. 13 RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Walber Luiz da Silva, registrado sob a matrícula nº. 14383. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 025, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Carlos Roberto Lúcio, registrado sob a matrícula nº 14346. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Arlindo Bispo Monteiro, registrado sob a matrícula nº 10374. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos dos art. 137, I, III e IV e 138, I da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 027, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora Lucimara Estevão, registrada sob a matrícula nº 15991. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 028, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora Arlinda Aparecida Lúcio, registrada sob a matrícula nº 14368. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presi- Órgão Informativo da Prefeitura Municipal de Mariana/MG - ANO XXII - 19 de novembro de 2009 dente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 029 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Edimirsson Gonçalves da Cruz, registrado sob a matrícula nº 14468. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 030 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora Ana Paula do Nascimento, registrada sob a matrícula nº 14466. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 031 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Mateus Soares Barbosa, registrado sob a matrícula nº 14241 Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 032 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora Priscila Santiago Ferreira, registrada sob a matrícula nº 14244. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 033 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Jefferson do Carmo Duarte, registrado sob a matrícula nº 14636. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 034, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar denúncias de uso incorreto de cartões de abastecimento de combustíveis por funcionário lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Designar os servidores Renata Kelly de Souza, Davison Wilson Nepomuceno de Oliveira e Fabiano César Lopes Rodrigues para compor a Comissão Sindicante responsável pela condução dos trabalhos da Sindicância Administrativa. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão Sindicante a servidora Renata Kelly de Souza. Art. 4º. A Comissão Sindicante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo ao Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 30 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 035 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidores e dá outras providências O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 005 de 26 de dezembro de 2001, especialmente em seu artigo 35 e da Portaria da Secretaria Municipal de Administração nº 19, de 4 de setembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Antonio Vicente de Freitas, registrado sob a matrícula nº 14529. Art. 2º. Constituir Comissão Processante para proceder a condução do processo disciplinar da servidora nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº. 05 de 26 de dezembro de 2001, nomeando as servidoras Maria Aparecida de Jesus, Lídia Maria dos Reis e Marcilene Aparecida dos Santos para integrar a Comissão. Art. 3º. Indicar como Presidente da Comissão a servidora Maria Aparecida de Jesus. Art. 4º. A Comissão Processante deve instalar-se de imediato, a partir da data da publicação desta Portaria, cabendo à Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos e concluir no prazo de 60 dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração EXTRATOs DE CONTRATOs DISTRATO CONT. Nº 016/2008 CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE NOVAIS SILVEIRA OBJETO: Rescisão do Contrato n.º 017/2008, por acordo entre as partes, conforme subcláusula segunda, item II da Cláusula Décima referido instrumento contratual, a pedido do CONTRATADO. DATA: 20/08/2009. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal. DISTRATO CONT. Nº 232/2009 CONTRATADO(A): CARLOS ROBERTO SABINO OBJETO: Rescisão do Contrato n.º 232/2009, por acordo entre as partes. DATA: 09/10/2009. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal. 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 586/2007 LOCADOR(A): JOSÉ GERALDO OLIVEIRA VILAS BOAS OBJETO: Em face de necessidade de manutenção dos serviços tidos por serviços continuados necessários à Administração fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, a partir de 24/10/2009. VALOR: R$ 12.129,48 DATA: 21/10/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.02.062.0001.2.058-339036 ficha 038 FUND. LEGAL: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 175/2009 LOCADOR(A): SIM – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA MIRAJE LTDA OBJETO: Em face de necessidade de manutenção dos serviços tidos por serviços continuados necessários à Administração, as partes contratantes prorrogam a vigência do contrato original por mais 02 meses, a contar de 18/11/2009. VALOR: R$ 2.400,00 DATA: 15/10/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0001.2.045-339039 ficha 072. FUND. LEGAL: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 3º TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONT. Nº 248/2006 CONTRATADO(A): FABIO EUGENIO FROSSARD OBJETO: Face a necessidade de manutenção dos serviços tidos por serviços continuados necessários à Administração, e levando em conta as disposições da cláusula nona do contrato original, as partes contratantes reavaliam a estimativa de serviços originalmente contratada, mantidas as mesmas condições do contrato original. VALOR: R$ 16.100,00 DATA: 10/11/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701.10.301.0024.2.143-339036 ficha 345 FUND. LEGAL: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 489/2008 CONTRATADO(A): TERRA & TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Dilação de prazo até 30/06/2010. DATA: 28/08/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO AO CONT. CONT. Nº 020/2009 CONTRATADO(A): EL LOCAÇÕES LTDA ME OBJETO: Dilação de prazo até 31/12/2009. DATA: 14/08/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 059/2009 CONTRATADO(A): GETULIO DE OLIVEIRA OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços. VALOR: R$ 294,00/mês DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020906.12.361.0018.2.098-339036 ficha 598. DATA: 16/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 062/2009 CONTRATADO(A): DENILTON JOSÉ GONÇALVES & CIA. LTDA. (Saturno Produções) OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços. VALOR: R$ 8.025,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213.13.392.0016.2.074-339039 Ficha 742. DATA: 23/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 063/2009 CONTRATADO(A): MARINA TEIXEIRA – ME OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços. VALOR: R$ 9.303,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213.13.392.0016.2.074-339039 Ficha 742. DATA: 23/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 204/2009 CONTRATADO(A): RÁDIO MARIANA LTDA OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços. VALOR: R$ 675,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701.10.305.0024.2.141-339039 ficha 396. DATA: 23/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 224/2009 CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIZ MONTEIRO – Depósito Monteiro OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 12.523,57 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020803.08.244.0021.2.130-339032 ficha 498 DATA: 27/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 225/2009 CONTRATADO(A): AZEVEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 20.793,45 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020803.08.244.0021.2.130-339032 ficha 498 DATA: 27/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 227/2009 CONTRATADO(A): WAGNER CALIXTO MILAGRES – Madeireira Murici OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 1.313,45 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020803.08.244.0021.2.130-339032 ficha 498. DATA: 27/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 269/2009 CONTRATADO(A): PAULO CÉSAR MAGALHÃES – Firma Individual – SERRALHERIA SÃO VICENTE OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços. VALOR: R$ 2.040,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020502.15.451.0002.2.236-339039 ficha 239. DATA: 13/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 361/2009 CONTRATADO(A): CAÇULA ESPORTES (ANTÔNIO WELLINGTON CAMPOS) OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 13.296,52 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020906.12.361.0018.2.132-339030 ficha 602. DATA: 05/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 407/2009 CONTRATADO(A): LB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA – ME OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 16.418,75 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020903.12.361.0018.2.099-339030 ficha 587. DATA: 05/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 422/2009 CONTRATADO(A): TANIA MARIA DA SILVA PEREIRA (Flora Amélia) OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 2.369,75 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020502.15.452.0002.2.002339030 ficha 251. DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 424/2009 CONTRATADO(A): REAL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 11.554,99 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020502.04.122.0003.2.009-339030 ficha 227, 020502. 04.122.0003.2.006-339030 ficha 218, 020502.15.452.0002.2.001-339030 ficha 247. DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 428/2009 CONTRATADO(A): LB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA – ME OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 6.440,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020903.12.361.0018.2.099-449052 ficha 588. DATA: 05/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 434/2009 CONTRATADO(A): REAL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 4.967,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020502.04.122.0002.2.004-339030 ficha 211. DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 442/2009 CONTRATADO(A): APICE COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA – ME OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 5.656,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020901.12.361.0018.2.165339030 ficha 572. DATA: 11/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO CONT. Nº 489/2008 CONTRATADO(A): TERRA & TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços. VALOR: R$ 113.888,97 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0001.1.034-449051 ficha 051. DATA: 13/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO CONT. Nº 082/2009 CONTRATADO(A): GISELE COSTA AGUIAR LOPES – Padaria Pão Gostoso OBJETO: Dilação de prazo até 31/12/2009. DATA: 18/09/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO CONT. Nº 233/2009 CONTRATADO(A): CONCEIÇÃO MARTINS DUTRA RAMOS OBJETO: Retificação do valor contratual que passará a ser de R$ 7.774,38. DATA: 29/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO CONT. Nº 134/2007 CONTRATADO(A): LUIZ GUSTAVO NOVAES SILVEIRA OBJETO: Reajuste valor contratual, conforme cláusula quinta do referido instrumento. DATA: 03/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO CONT. Nº 479/2008 CONTRATADO(A): AMPLAMINAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acréscimo de quantitativo de serviços. VALOR: R$ 198.323,76 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020803.08.244.0021.1.078-449051 Ficha 494 DATA: 29/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal 3º TERMO ADITIVO CONT. Nº 489/2008 CONTRATADO(A): TERRA & TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços. VALOR: R$ 1.088.646,94 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0001.1.034-449051 ficha 051. DATA: 06/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO CONT. Nº 071/2009 CONTRATADO (A): DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARIANENSE LTDA. OBJETO: Acréscimo de quantitativos de fornecimento. VALOR: R$ 1.431,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020502.15.452.0002.2.002-339030 ficha 251. DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 4º TERMO ADITIVO CONT. Nº 359/2007 CONTRATADO (A): LUIZ GUSTAVO NOVAES SILVEIRA OBJETO: Reajuste valor contratual, conforme cláusula quinta do referido instrumento. DATA: 03/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITIVO CONT. Nº 287/2008 CONTRATADO(A): PINHO CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA. OBJETO: Acréscimo e supressão de quantitativos de serviços. VALOR: R$ 30.698,89 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020901.12.122.0018.1.201-449051 ficha 554. DATA: 20/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal 5º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 114/2009 CONTRATADO(A): 3T CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços e dilação de PUBLICAÇõEs DA PREFEITURA DE MARIANA Jornal A Semana - Edição 295 - PÁG. 14 prazo por mais 45 dias. VALOR: R$ 35.247,92 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020502.15.451.0002.1.106-449051 Ficha 231. DATA: 03/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal 8º TERMO ADITIVO CONT. Nº 522/2006 CONTRATADO(A): EMPAR – EMPRESA DE PARTICIPAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Dilação de prazo por mais 120 dias. DATA: 30/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal. 10º TERMO ADITIVO CONT. Nº 201/2008 CONTRATADO (A): M&E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços. VALOR: R$ 7.735,34 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020502.15.452.0002.1.003-449051 ficha 246. DATA: 26/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal. CONT. Nº 334/2009 CONTRATADO(A): GCANAAN LTDA. (MTBC Eventos) OBJETO: Realização do 17º IRON BIKER BRASIL 2009, na cidade de Mariana, nos dias 17 e 18 de outubro. VALOR: R$ 39.800,00 PRAZO: Até 23/10/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213.13.392.0016.2.074-339039 Ficha 742. DATA: 03/08/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal. CONT. Nº 418/2009 CONTRATADO(A): RENATO DOS SANTOS RAMOS OBJETO: Apresentação artística da BANDA SOCIEDADE ANÔNIMA, num total de 12 (doze) apresentações em diversas festividades populares do Município, bem como em eventos promovidos pela administração municipal VALOR: R$ 13.200,00 PRAZO: Até 31/12/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213.13.392.0016.2.074-339036 Ficha 741 DATA: 25/09/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 430/2009 CONTRATADO(A): ESCRIMÓVEIS LTDA OBJETO: Fornecimento de mobiliários para atendimento a diversos setores da Administração Municipal. VALOR: R$ 10.195,90 PRAZO: 120 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.123.001.2.168-449052 ficha 302; 020802.08.244.0023.2.263-449052 ficha 485; 020502.04.122.0003.2.006-449052 ficha 221; 0202.04.122.0001.2.038-449052 ficha 008. DATA: 05/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 431/2009 CONTRATADO(A): EMPAR – EMPRESA DE PARTICIPAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas para atender ao Departamento de Viação e Manutenção de Estradas e Vias Públicas. VALOR: R$ 168.000,00 PRAZO: Até 31/12/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0020.2.118-339039 ficha 195. DATA: 05/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 456/2009 CONTRATADO(A): LIDIA MARSAIOLI DA SILVA – ME (WEST Equipamentos) OBJETO: montagem de unidade industrial do laticínio em implantação no município de Mariana. VALOR: R$ 520.000,00 PRAZO: 60 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021001.04.122.0011.1.032-449051 ficha 639. DATA: 13/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 458/2009 CONTRATADO(A): SC DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Fornecimento de 43 pares de coturnos para os agentes de transito do DEMUTRAN. VALOR: R$ 14.362,00 PRAZO: 120 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021202.06.122.0017.2.192-339030 ficha 706. DATA: 19/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 460/2009 CONTRATADO(A): ROCHA & SANTOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de treinamento e capacitação da Guarda Municipal. VALOR: R$ 87.120,00 PRAZO: 90 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212.06.122.0017.2.084-339039 ficha 692. DATA: 19/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 461/2009 CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP OBJETO: Elaboração, desenvolvimento, estruturação e docência de programa/ oficina de sensibilização, motivação e capacitação de jovens em arte e conservação de acervos como forma de prevenção de drogas, à violência e criminalidade, a ser administrado no bairro Cabanas, nesta cidade. VALOR: R$ 69.000,00 PRAZO: 04 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212.06.122.0017.2.084-339039 ficha 692. DATA: 19/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 463/2009 CONTRATADO(A): RETRO-MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA OBJETO: Fornecimento, sob o regime de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, peças automotivas para manutenção de veículos que compõe a frota municipal, produtos estes constantes dos Catálogos de Peças nº 01, 02, 03, 04 e 05, com desconto de 15% (quinze por cento). PRAZO: 01 ano DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0001.2.126339030 ficha 182. DATA: 19/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; Decreto nº 2.920/2002. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 465/2009 CONTRATADO(A): AUTO PEÇAS COUTO & OLIVEIRA LTDA OBJETO: Fornecimento, sob o regime de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, peças automotivas para manutenção de veículos que compõe a frota municipal, produtos estes constantes dos Catálogos de Peças nº 01, com desconto de 20% (vinte por cento), Catálogo 07, com 18% (dezoito por cento). PRAZO: 1 ano DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0001.2.126-339030 ficha 182; 0202.04.122.0001.2.038-339030 ficha 006; Órgão Informativo da Prefeitura Municipal de Mariana/MG - ANO XXII - 19 de novembro de 2009 020701.10.301.0024.2.143-339030 ficha 344; 0208.08.122.0023.2.163-339030ficha 409; 020803.08.244.0021.2.130-339030 ficha 497; 020901.12.361.0018.2.103-339030 ficha 560; 021001.04.122.0001.2.036-339030 ficha 635; 0212.06.122.0017.2.084-339030 ficha 690; 021202.06.12.0017.2.192.339030 ficha 706; 0204.04.122.0001.2.045-339030 ficha 070; 0204.04.122.0001.2.042-339030 ficha 056; 020802.08.244.0023.2.261-339030 ficha 468. DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; Decreto nº 2.920/2002. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 466/2009 CONTRATADO(A): LISTEN – LOCAL INFORMATION SYSTEM LTDA OBJETO: Elaboração de projeto para adequação das informações coletadas para administração municipal através da Ouvidoria Municipal. VALOR: R$ 227.100,00 PRAZO: 01 ano DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0001.2.196-339039 ficha 019 DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 467/2009 CONTRATADO(A): ZULCIENE DA CRUZ COTTA MAGALHÃES – ME OBJETO: Fornecimento de uniformes para a equipe de coleta seletiva do município de Mariana, compreendendo jalecos e calças de Brim. VALOR: R$ 1.286,55 PRAZO: 120 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0214.04.122.0001.2.016-339030 ficha 775. DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 468/2009 CONTRATADO(A): SUPERMERCADO COMAX LTDA OBJETO: Fornecimento de carnes e derivados para atender as necessidades da unidade de reforço alimentar do Bairro São José. VALOR: R$ 7.150,50 PRAZO: 180 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020802.08.244.0023.2.263-339030 ficha 480. DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 469/2009 CONTRATADO(A): SUPERMERCADO COMAX LTDA OBJETO: Fornecimento de carnes e derivados para atender as necessidades do abrigo municipal “Casa de Passagem”. VALOR: R$ 9.974,00 PRAZO: 180 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801.08.243.0009.2.028-339030 ficha 423. DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 471/2009 CONTRATADO(A): PAULO CÉSAR MAGALHÃES – Firma Individual – SERRALHERIA SÃO VICENTE OBJETO: Confecção de perfil e guarda corpo para ponte da Cachoeira de Passagem de Mariana. VALOR: R$ 4.750,00 PRAZO: 120 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020502.15.451.0002.2.242-339039 Ficha 242. DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 472/2009 CONTRATADO(A): FREDERICO GARCIA SOBREIRA OBJETO: Elaboração de relatório de avaliação geotécnica da situação atual de logradouro publico e adjacências, em decorrência de ruptura da galeria de canalização do Córrego do Catete, com elaboração de laudo Geotécnico, conforme Decreto Municipal 5.156/2009. VALOR: R$ 2.400,00 PRAZO: 30 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0020.2.118339036 ficha 194. DATA: 21/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 473/2009 CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIZ MONTEIRO – Depósito Monteiro OBJETO: Fornecimento de materiais de construção destinados à construção e reforma de moradias de pessoas carentes do município de Mariana. VALOR: R$ 25.927,06 PRAZO: 120 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020803.08.244.0021.2.130-339032 ficha 498. DATA: 26/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 474/2009 CONTRATADO(A): TOTAL COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA OBJETO: Fornecimento de materiais de construção destinados à construção e reforma de moradias de pessoas carentes do município de Mariana. VALOR: R$ 948,60 PRAZO: 120 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020803.08.244.0021.2.130-339032 ficha 498. DATA: 26/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 475/2009 CONTRATADO(A): PADARIA IRMÃOS SANTOS ANDRADE LTDA OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e derivados destinados aos cursos ministrados a menores aprendizes no Programa “Padaria Escola”, nesta cidade. VALOR: R$ 2.227,06 PRAZO: 150 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801.08.244.0009.2.029-339030 ficha 433. DATA: 26/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 476/2009 CONTRATADO(A): SUPERMERCADO COMAX LTDA OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e derivados destinados aos cursos ministrados a menores aprendizes no Programa “Padaria Escola”, nesta cidade. VALOR: R$ 1.895,09 PRAZO: 150 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801.08.244.0009.2.029-339030 ficha 433. DATA: 26/10/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 477/2009 CONTRATADO(A): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURO PRETO OBJETO: Execução de exames de Colonoscopia em atendimento à população das unidades de Saúde deste município. VALOR: R$ 21.000,00 PRAZO: 120 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701.10.302.0024.2.159-339039 ficha 386. DATA: 05/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 479/2009 CONTRATADO(A): POLLYANA SANTANA COTA NASCIMENTO OBJETO: Locação de caminhão basculante para atendimento aos serviços da Secretaria Adjunta de Serviços Urbanos, item 02. VALOR: R$ 14.390,00 PRAZO: 02 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020502.04.122.0003.2.009-339036 ficha 228. DATA: 05/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 480/2009 CONTRATADO(A): IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A OBJETO: Fornecimento de filmes radiológicos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 13.219,20 PRAZO: 120 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701.10.301.0024.2.144-339030 ficha 354. DATA: 05/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 481/2009 CONTRATADO(A): CARVALHO E DUARTE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA OBJETO: Fornecimento de óleo lubrificante para manutenção dos veículos que atendem a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. VALOR: R$ 244,32 PRAZO: 120 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.08.122.0023.2.163-339030 ficha 409; 020701.10.301.0024.2.144-339030 ficha 354. DATA: 05/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONT. Nº 485/2009 CONTRATADO(A): PANIFICADORA LAFAYETE LTDA OBJETO: Fornecimento de lanches e sucos em atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito. VALOR: R$ 1.846,85 PRAZO: 120 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0001.2.038-339030 ficha 006. DATA: 05/11/2009 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal CONTRATO nº 003/2009 – CONTRATADA: OFFICE PRINT IMAGENS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.647.029/0001-58, com sede na Rua Tupis, nº 1587, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, CONTRATANTE: FUNPREV - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana /MG, inscrito no CNPJ nº 10.846.538/0001-31, Inscrição Estadual Isento. OBJETO: prestação de serviços de locação de máquina copiadora reprográfica, compreendendo cessão de copiadora e de todo material necessário , tais como tonner, cilindro, revelador, e peças de reposição, franquia mensal de 3.000 cópias. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta Reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0401.0927100018.00 1.339039 ficha 009 do Exercício de 2009. DATA: 14/10/2009. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Ana Cristina do Valle Domingos – Gestora FUNPREV e Roque José de Oliveira Camêllo – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONVêNIO CONVêNIO Nº 019/2009 PARTES: Município de Mariana e a UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR OBJETO: Realização de estágio curricular nas áreas de atividade da UNIDADE DE ENSINO a serem proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais da vida e trabalho de seu meio. PRAZO: 05 anos DATA: 30/07/2009. Fund. Legal: Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal CONVêNIO Nº 023/2009 PARTES: Município de Mariana e a FUNDAÇÃO FEAD MINAS OBJETO: Realização de estágio curricular nas áreas de atividade da UNIDADE DE ENSINO a serem proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais da vida e trabalho de seu meio. PRAZO: 05 anos DATA: 13/10/2009. Fund. Legal: Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Roque José de Oliveira Camêllo - Prefeito Municipal INEXIGIBILIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2009. Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para locação e serviço de implantação de software para atendimento no gerenciamento da merenda escolar, através da empresa TEKNISA SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 26.269.316/0001-77 Valor de R$ 17.197,92 na dotação orçamentária nº 020901.12.361.0018.2.165-339039 ficha 574. Fund. Legal: Art. 25, I da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 12/11/2009. Roque José de Oliveira Camêllo, Prefeito Municipal. TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE sELEÇÃO PÚBLICA sIMPLIFICADA Nº 02/09 O Secretário Municipal de Administração, por meio do presente Termo de Retificação do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 02/09, resolve: 1. Prorrogar o prazo das inscrições constante do item III, 3.2., ficando assim consignado: Data para inscrições: 17/11/2009 a 23/11/2009, nos dias úteis. 2. Alterar a data de divulgação dos locais e horários das Provas Objetivas de Múltipla Escolha para o dia 24 de novembro de 2009. 3. Alterar a redação constante no item IV, 4.2.3., para a seguinte: Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha. 4. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 02/09. Mariana, 17 de novembro de 2009. EDERNON MARCOS PEREIRA Secretário Municipal de Administração PREGõEs PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – PREGÃO – Torna público PRG 255/09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA. PREÇO DO EDITAL: R$ 20,00 – DATA DE ABERTURA: 01/12/2009 às 09h 00 min., INFORMAÇÕES: TEL (31) 3557 9055. Mariana, MG 20/11/2009. Jonathan Chaves Silva, Presidente CML. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – PREGÃO – Torna público PRG 256/09 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. PREÇO DO EDITAL: R$ 20,00 – DATA DE ABERTURA: 02/12/2009 às 09h 00 min., INFORMAÇÕES: TEL (31) 3557 9055. Mariana, MG 20/11/2009. Jonathan Chaves Silva, Presidente CML. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – PREGÃO – Torna público PRG 257/09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NESTE MUNICÍPIO. PREÇO DO EDITAL: R$ 20,00 – DATA DE ABERTURA: 04/12/2009 às 14h 00 min., INFORMAÇÕES: TEL (31) 3557 9055. Mariana, MG 20/11/2009. Jonathan Chaves Silva, Presidente CML. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – PREGÃO – Torna público PRG 260/09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES DE TRANSITO PARA ATENDER AO DEMUTRAN, NESTE MUNICÍPIO. PREÇO DO EDITAL: R$ 20,00 – DATA DE ABERTURA: 04/12/2009 às 14h 00 min., INFORMAÇÕES: TEL (31) 3557 9055. Mariana, MG 20/11/2009. Jonathan Chaves Silva, Presidente CML. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – PREGÃO – Torna público PRG 261/09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. PREÇO DO EDITAL: R$ 20,00 – DATA DE ABERTURA: 08/12/2009 às 09h 00 min., INFORMAÇÕES: TEL (31) 3557 9055. Mariana, MG 20/11/2009. Jonathan Chaves Silva, Presidente CML. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – PREGÃO – Torna público PRG 262/09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. PREÇO DO EDITAL: R$ 20,00 – DATA DE ABERTURA: 09/12/2009 às 09h 00 min., INFORMAÇÕES: TEL (31) 3557 9055. Mariana, MG 20/11/2009. Jonathan Chaves Silva, Presidente CML. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – PREGÃO – Torna público PRG 263/09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DO MUNICÍPIO. PREÇO DO EDITAL: R$ 20,00 – DATA DE ABERTURA: 10/12/2009 às 09h 00 min., INFORMAÇÕES: TEL (31) 3557 9055. Mariana, MG 20/11/2009. Jonathan Chaves Silva, Presidente CML. Relação de cursos de capacitação oferecido aos servidores do SAAE Mariana - Exercícios 2008 e 2009 2009 Empenho da inscrição Valor do Curso Valor Diaria Empenho outras despesas Empenho Data Empenho 20/03/2009 17/08/2009 28/09/2009 14/04/2009 22/07/2009 28/01/2009 20/03/2009 24/04/209 24/07/2009 28/09/2009 28/01/2009 16/02/2009 20/03/2009 24/04/2009 20/03/2009 23/04/2009 24/04/2009 30/07/2009 28/09/2009 20/03/2009 22/04/2009 24/04/2009 04/02/2009 04/02/2009 20/03/2009 04/02/2009 28/09/2009 20/03/2009 22/04/2009 22/06/2009 23/07/2009 08/05/2009 23/07/2009 20/03/2009 Período do curso Nome 20/03/2009 01/10/2009 15/04 à 18/04 25/10/2009 01/02 à 05/02/2009 20/03/2009 28/04 à 29/04/2009 06/08 à 07/08/2009 01/10/2009 01/02 à 05/02/2009 17/02 à 18/02/2009 20/03/2009 28/04 à 29/04/2009 20/03/2009 23/04 à 24/04/2009 28/04 à 29/04/2009 03/08 à 07/08/2009 01/10/2009 20/03/2009 23/04 à 24/04/2009 27/04 à 30/04/2009 11/02/2009 05/2 à 06/02/2009 20/03/2009 05/2 à 06/02/2009 01/10/2009 20/03/2009 23/04 à 24/04/2009 25/07/2009 11/05 à 13/05/2009 25/07/2009 20/03/2009 28/10 à 30/10/2009 11/05 à 14/05/2009 01/10/2009 20/03/2009 01/10/2009 20/03/2009 20/03/2009 20/03/2009 20/03/2009 20/03/2009 11/05 à 13/05/2009 Elizabete Vieira de Carvalho Elizabete Vieira de Carvalho Elizabete Vieira de Carvalho Luis Eduardo Martin Luis Eduardo Martin Karine dos Santos Batista Karine dos Santos Batista Karine dos Santos Batista Karine dos Santos Batista Karine dos Santos Batista Izabela Cristina A. da Silva Sergio Silva Sergio Silva Sergio Silva Andréia S. Figueiredo Andréia S. Figueiredo Érika Duarte Almeida Ludmila Murta Castro Lima Ludmila Murta Castro Lima Diego Jesus de Oliveira Diego Jesus de Oliveira Diego Jesus de Oliveira Descrição Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso especializado em Recursos Humanos - R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ - EO 00173 EO 00450 R$ 200,00 4095,00 EO 00530 480,00 EO 00206 100,00 EO 00422 EO 00075 200,00 157,50 EO 00182 180,00 EO 00421 EO 00529 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 182,00 46,25 39,80 39,80 566,14 46,25 20,25 Curso na assessoria Juridica sobre EO 00525 sindicância Curso de gerenciamento de projetos em MS EO 00204 Project EO 00415 Curso sobre adutoras Curso no Grupo SIM Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso de controle interno Curso de Formação de Pregoeiros Curso na assessoria Juridica sobre sindicância Curso no Grupo SIM Curso de contabilidade Pública ministrado no prédio do Grupo Sim Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso de controle interno Curso sobre licitações e contratos administrativos EO 00035 EO 00223 EO 00420 EO 00553 EO 00038 EO 00084 EO 00222 - 42,59 Pagamento em 28/11/2009 447,23 EO 00219 100,00 EO 00415 239,58 EO 00173 298,13 SE 00162 002 79,86 SE 00162 005 R$ R$ R$ R$ R$ 42,59 Pagamento em 28/11/2009 383,31 53,24 SE 00020 003 EO 00173 298,13 SE 00162 002 EO 00173 127,77 SE 00162 001 298,13 SE 00162 002 239,58 SE 00162 005 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 210,00 EO 00092 200,00 157,50 EO 00256 200,00 480,00 157,50 EO 00257 180,00 EO 00532 200,00 480,00 EO 00228 EO 00271 EO 00083 200,00 EO 00076 EO 00536 200,00 480,00 515,00 100,00 EO 00419 420,00 100,00 EO 00423 200,00 - R$ R$ - Curso de contratação de obras e serviços de EO 00217 Engenharia Curso de controle interno Curso de Formação de Pregoeiros Curso na assessoria Juridica sobre sindicância Curso sobre licitações e contratos administrativos EO 00224 EO 00430 EO 00526 - R$ 42,59 Pagamento em 28/11/2009 EO 00173 127,77 SE 00162 001 298,13 26,62 79,86 EO 00173 79,86 R$ R$ R$ - R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 46,25 46,25 40,50 39,80 71,25 23,75 42,50 Curso de contratação de obras e serviços de EO 00213 Engenharia Oficina de qualificação de Gestores EO00229 EO 00034 EO 00037 EO 00036 EO 00535 - Juliano Eugenio Vieira Pereira Curso no Grupo SIM Juliano Eugenio Vieira Pereira Juliano Eugenio Vieira Pereira Adão do Carmo Rocha Adão do Carmo Rocha Rodrigo F. Moraes Castro Rodrigo F. Moraes Castro Rodrigo F. Moraes Castro Rodrigo F. Moraes Castro Carlos Frederico dos S. Clímaco Natalia Inácia Sales Rubhia Mariana Maciel de Moraes Vinicius Henrique de Oliveira Lagares Maura Assunção Viegas Atenagoras Café Carvalhais Junior Marcele Roberto Soares Karine dos Santos Batista Cassiano Ricardo Sabino Francisco de Assis Dias Maura Assunção Viegas Francine Maíra de Oliveira Valeria Cristina Rodrigues de Souza Valeria Cristina Rodrigues de Souza Todos os Funcionários Todos os Funcionários Todos os Funcionários Todos os Funcionários Todos os Funcionários Todos os Funcionários Curso no Grupo SIM - Controle de Almoxarifado e controle de frotas Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso no Grupo SIM - Controle de Almoxarifado e controle de frotas Curso na assessoria Juridica sobre sindicância Curso sobre licitações e contratos administrativos 42,59 Pagamento em 28/11/2009 EO 00173 127,77 SE 00162 001 EO 00357 42,59 EO 00415 133,10 SE 00162 002 42,59 EO 00415 EO 00173 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Curso de contratação de obras e serviços de EO 00214 Engenharia Curso de Auto CAD Curso sobre adutoras Curso Sobre Compras e Licitações Curso sobre adutoras Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso de pós-tratamento de efluentes anaeróbios por filtros biologicos percoladores Oficina de qualificação de Gestores Curso na assessoria Juridica sobre sindicância Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso na assessoria Juridica sobre sindicância Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso sobre licitações e contratos administrativos Curso de controle interno Crescer Recursos Humanos -Neide Maria de Oliveira Crescer Recursos Humanos -Programa de Treinamento Crescer Recursos Humanos -Programa de Treinamento Crescer Recursos Humanos -Programa de Treinamento Crescer Recursos Humanos -Programa de Treinamento Crescer Recursos Humanos -Programa de Treinamento EO 00418 EO 00269 EO 00415 - 30/09/2009 04/05/2009 02/10/2009 20/03/2009 28/09/2009 20/03/2009 20/03/2009 20/03/2009 20/03/2009 20/03/2009 04/05/2009 05/01/2009 10/02/2009 09/03/2009 06/05/2009 03/06/2009 07/07/2009 EO 00519 EO 00277 EO 00528 EO 00527 EO 00270 - R$ R$ R$ R$ R$ - 133,10 EO 00519 R$ - 200,00 - R$ R$ 43,40 39,80 298,13 - 42,59 Pagamento em 28/11/2009 EO 00173 R$ 200,00 EO 00531 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 157,50 EO 00282 2500,00 2500,00 2500,00 1500,00 1500,00 1300,00 - 42,59 Pagamento em 28/11/2009 EO 00173 EO 00173 EO 00173 EO 00173 EO 00173 133,10 SE 00162 002 SE 00006 001 SE 00006 002 SE 00006 003 SE 00249 001 SE 00249 002 SE 00249 003 R$ R$ R$ R$ R$ R$ Valor de outras despesas 91,50 181,13 184,75 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 horóscopo áRIEs Aproveite a Lua Nova para decidir mudanças e criar estratégias para a evolução da carreira. Sua missão no mundo ficará mais clara. Prazer e paixão temperarão a vida íntima: uma viagem a dois será ótima opção para curtir o amor intensamente. Se estiver só, de terça para quarta e no fim de semana, as chances de encontro serão maiores – mas saiba controlar a impulsividade. TOURO Comece um novo ciclo na vida íntima. A Lua Nova na sua área afetiva promete mais intensidade e emoção num relacionamento já existente ou um encontro profundo que despertará paixão e terá tudo para dar certo, se estiver disponível. Mas poderá ser difícil conciliar família e amor, com o aspecto tenso entre Marte e Vênus. Mantenha o novo romance em segredo ou comunique suas decisões com firmeza, sem dar espaço para interferências alheias. GêMEOs A semana começa com ideias inovadoras no trabalho: aproveite a Lua Nova para implantar mudanças e fortalecer a posição profissional, mas evite bater de frente com colegas que não tenham poder de decisão. Lua e Mercúrio facilitarão o diálogo e intensificarão uma relação especial. Se estiver só, um novo romance poderá começar com uma conversa bem-humorada. CâNCER Lua Nova em harmonia com seu signo esquentará o clima na vida íntima. Apaixone-se novamente ou ocupe mais espaço numa relação já existente. Amor em alta! Aproveite a passagem da Lua por Plutão para revelar sentimentos e intensificar o relacionamento. No fim de semana, novas chances de encontro, se ainda estiver só. Uma conversa íntima trará mais segurança numa nova relação. LEÃO Decida reforma ou mudança de casa e impulsione planos familiares: a Lua Nova inaugurará uma fase de maior conforto e bem-estar. Tudo aberto para o amor e para se entender melhor com os filhos. Assuntos difíceis poderão ser encarados com maior naturalidade, mas não abra a carteira facilmente, pois Saturno continuará impondo limites nos gastos. VIRGEM Transações comerciais e contratos adquirirão uma perspectiva diferente na Lua Nova, que também promete encontro inesperado e informações importantes sobre um assunto do seu interesse. Aproveite a semana para cuidar mais de você e jogar a autoestima para o alto. Livre-se das emoções negativas que bloqueiam o seu prazer e abrase para novas experiências. Fim de semana trará chances para um novo romance e mais harmonia com os filhos. LIBRA Mudanças não virão sem esforço, mas os resultados valerão a pena. Aumente sua capacidade de planejamento e aposte em planos ambiciosos que proporcionarão uma vida com mais segurança e prazer. Não desperdice seus recursos com “loucuras” ou futilidades. Saturno em seu signo cobrará investimentos de longo prazo e mais responsabilidade nas escolhas. Comunicações e contatos abertos. EsCORPIÃO Prepare-se para um novo começo! Lua Nova em seu signo trará mudanças importantes no projeto de vida e nos planos para o futuro. Vênus, também em seu signo, garantirá brilho, sensualidade e magnetismo para atrair novos relacionamentos e boas oportunidades. Aproveite a passagem de Mercúrio por sua área do dinheiro para negociar contratos e planejar melhor o orçamento. Fim de semana sossegado com a família e pessoas íntimas. sAGITáRIO Mercúrio, Lua e Sol em seu signo trarão novos objetivos, alto-astral e oportunidades de expansão. Muitas viagens curtas e aventuras farão parte do novo ciclo que começará a partir do seu aniversário. Marte em harmonia com seu signo promete maior projeção social e atividades em outras cidades. Não será fácil conciliar amor e viagens, mas um pouco de liberdade fará bem ao relacionamento íntimo. Aproveite o fim de semana para ampliar a rede de contatos. CAPRICóRNIO Comece atividades em grupo: integre-se numa nova equipe de trabalho ou ingresse num novo ambiente social, pois a Lua Nova promete novidades na sua rede de relações. Poderão surgir oportunidades financeiras ou boas ideias para ampliar a receita. A Lua em seu signo pedirá mais atenção às necessidades pessoais e reforçará a empatia em novos encontros. No amor, mais sedução e companheirismo. AQUáRIO Nesta Lua Nova, carreira em destaque. A semana começa com oportunidade financeira e perspectivas excitantes para o futuro: inicie um novo projeto ou assuma novo papel profissional. A vida social ficará agitada durante a semana: conversa com amigos inspirarão maior otimismo. No final de semana, o ritmo será mais lento, por isso aproveite para relaxar e recuperar as energias. Lua em seu signo cobrará cuidados pessoais e mais individualismo. Faça planos e pense no amanhã. PEIXEs Decida viagem, conquiste um novo título e maior prestígio social. A Lua Nova promete nova etapa no seu desenvolvimento. Aproveite a semana para encerrar processos e abrir espaço para um futuro brilhante. Mercúrio trará metas profissionais mais bem definidas, mas o caminho ficará mais claro no fim de semana, com a entrada do Sol na sua área da carreira. No amor, uma viagem promete um fim de semana excitante e surpreendente. gERal Pense direito Alienação Parental Gentemmmmmmmmmmmmmm, tudo bem com vocês??? Eu estou ótimaaaa, numa animação só, e vou aproveitar para convidar vocês para participarem do Rodízio de Petiscos que vai acontecer no restaurante Cozinha Real, dia 28/11. Vou sair da dieta sem culpa!!! E enquanto dia 28 não chega, vou curtindo a novela Viver a Vida. Vamos fofocar? • Pessoas, do jeito que as coisas andam, o casamento de Marcos e Helena não vai durar muito. Os problemas de relacionamento do casal, que começaram com a insistência da modelo em viajar à Jordânia logo após a lua de mel, se acentuam com a tragédia de Luciana. • Acompanhando o sofrimento da filha, que fica tetraplégica, o empresário começa a se perguntar até que ponto a atual esposa realmente não teve culpa no acidente que deixou Luciana inválida. Marcos, com o tempo, vai questionar a atitude da top model, de ter obrigado Lu a entrar no ônibus das modelos em Amã só para que não viajassem juntas no mesmo carro. Nem o fato de Helena voltar ao Brasil esperando um filho vai amenizar a tensão entre ambos. • Como se não bastasse o drama em torno de Luciana, marido e mulher enfrentarão outra situação insustentável: de acordo com a revista Tititi, Dora passará a infernizar os dois no melhor estilo do filme “Atração Fatal”, no qual a amante não sossega até quase destruir a família do amado após ser rejeitada. • Este novo pesadelo de Helena começa quando ela contrata Dora para ser a babá do filhinho que está esperando. A então garçonete, que também descobrirá que está grávida, a princípio levará um choque ao ver que Marcos, seu ficante de Búzios, e o marido de Helena são a mesma pessoa. Mas depois mostrará suas garras de legítima vilã. Mesmo tendo dormido com Maradona, a bruxa vai garantir ao empresário que o bebê que espera é dele. • Convivendo na mesma mansão com o ricaço e a mulher que salvou do mar, Dora vai se aproveitar da crise no matrimônio deles para passar da condição de amante à de esposa oficial. Além de infernizar Helena, sempre de forma dissimulada, a jovem vai assediar Marcos em todos os instantes. E, claro, chantageando-o. A manipuladora ainda o jogará contra a mulher, usando a fatalidade ocorrida com Luciana e até mesmo a amizade que Helena passará a ter com Bruno, filho do milionário, que a essa altura estará de volta ao Brasil. • Numa noite em que Helena se ausentar de casa, Dora fará Marcos abusar da bebida. Em seguida, o levará para o quarto da patroa, o seduzirá e dará um jeito de a modelo pegar os dois transando em sua própria cama. Revoltada com tamanha traição, Helena acabará saindo de seu lar, grávida, deixando o caminho livre para a diabólica e ambiciosa rival. Gentemmmm, essa Dora é mesmo um demônio.... • Gentem, e parece que Helena ainda vai sofrer muito, no melhor estilo pobre mocinha... Em meio à turbulência, principalmente na relação com Marcos, a top model chega a afirmar às suas amigas que a gestação não veio em boa hora. Mas descarta a ideia de um aborto, já que o primeiro, feito quando ainda estava começando a carreira, a deixou profundamente traumatizada. Embora leve a gestação de uma maneira muito sofrida, ela fará o possível para que a filha, que pretende batizar como Luísa, nasça bem. Até dar a própria vida. Tudo pode acontecer, como observa o autor da novela, Maneco: “Ela vai cuidar- se, sim, mas correrá risco, já que é uma gravidez que chega num momento conturbado da vida dela”. Será que Helena vencerá mais essa batalha? O jeito é esperar... Gentem, vou ficando por aqui. Semana que vem volto com mais novidades... Um mega beijo e até lá!!! Um projeto de lei e um documentário chamam a atenção para o drama dos pais separados que são afastados dos filhos por mentiras e manipulações da mãe ACERTO TARDIO Rafaella, de 29 anos, com a foto do pai. “Fui usada como um fantoche por minha mãe. É triste.” Dos 8 aos 26 anos, a publicitária Rafaella Leme odiou o pai. Motivo não havia. Mas isso ela só sabe hoje, aos 29. Quando fez 5 anos, seus pais se separaram. A mãe tinha sua guarda e a do irmão mais novo. Rafaella ainda tem a lembrança inicial de voltar feliz dos fins de semana com ele. Eram passeios no Aterro do Flamengo, de bicicleta ou de skate. Mas, assim que ele arrumou uma namorada, tudo mudou – a começar pelo discurso de sua mãe. “Ela passou a dizer o tempo todo que ele não prestava, que era um canalha e não gostava de verdade da gente. Era assim 24 horas por dia, como um mantra”, afirma. Rafaella acreditou. Mais: tomou a opinião como sua. Quando Rafaella era adolescente, o pai mudou-se para o Recife, a trabalho. Nas férias, ele insistia para que os filhos o visitassem. “Eu tinha nojo da ideia. Só ligava para ele para pedir dinheiro, para mim era só para isso que ele servia”, diz. Tudo piorou quando a mãe veio com a informação de que ele estivera no Rio de Janeiro e não fora procurá-los. Durante dez anos, Rafaella cortou relações com o pai. Por mais que a procurasse, ela preferia não retornar. Até que ele parou de tentar. O laço já frágil que existia se rompeu. Aos 26 anos, ela foi fazer terapia. No divã, percebeu que não tinha motivo para não gostar do pai. Resolveu procurá-lo. “Foi uma libertação. Por mais dedicada que minha mãe tenha sido, ela nos fez de fantoches, de arma contra o ex-marido.” Com a aproximação do pai, foi a vez de a mãe lhe virar as costas. Só um ano depois voltaram a se falar. Rafaella se emociona todas as vezes que conta sua história. “Só quem passa por isso e se dá conta sabe a tristeza que é”, afirma. O relato de Rafaella é parecido com o de muitos filhos de pais separados – com a diferença do desfecho. Nem todos chegam à revelação de que foram vítimas da síndrome da alienação parental. O termo foi cunhado na década de 80 pelo psicanalista americano Richard A. Gardner. Significa um distúrbio mental causado pela campanha de difamação do genitor que tem a guarda contra o outro. Mães, na maior parte dos casos, já que, no Brasil, elas detêm a guarda das crianças em 95% dos casos de separação. Pode acontecer de várias maneiras, de não passar telefonemas e suprimir informações médicas e escolares a inventar motivos para que as crianças não vejam o ex ou mudar de endereço sem avisar. O mais grave, no entanto, é, como definiu o próprio Gardner, a “programação” para que a criança passe a não gostar do genitor que não vive com ela, o que se dá por palavras, atitudes silenciosas ou pela implantação de falsas memórias. O número de casos de alienação parental no Brasil e a grita dos pais chegaram a um nível tão alto que provocou o Projeto de Lei 4.053/2008, que no último dia 15 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Régis Oliveira (PSC-SP), define e penaliza a alienação parental: o genitor que tentar afastar o filho do ex pode perder a guarda e, se descumprir mandados judiciais, pegar até dois anos de prisão. Há outros sinais de inquietação da sociedade com o assunto. Desde abril está sendo apresentado por todo o país o documentário A morte inventada. O filme, do cineasta carioca Alan Minas, de 40 anos, revela o drama de pais e filhos que tiveram seu elo rompido após a separação conjugal, além de apresentar a opinião de especialistas. Jovens falam de forma contundente e emocionada sobre como a alienação parental interferiu em sua formação. Pais dão testemunho sobre a dor da distância. Diante do inferno em que se transformaram suas vidas e da impotência diante disso, muitos desistiram – o que costuma ser o pior desfecho. Minas diz que foi o tema que o “escolheu”. Há mais de um ano ele foi afastado da filha, que hoje tem 10 anos. Sem entrar em detalhes, ele conta que sofre com a alienação clássica: campanha de difamação junto à criança, descumprimento da visitação e falsas acusações. “Como não encontrei voz como pai e cidadão, resolvi fazer o filme”, afirma. As salas de exibição têm estado cheias de pessoas com histórias parecidas. Nos debates e nas palestras que acontecem depois da apresentação do documentário, vítimas fazem questão de dar seu relato. A procura foi tamanha que A morte inventada saiu em DVD no mês passado. CAUsA PRóPRIA Alan Minas, diretor do documentário A morte inventada. “Fiz o filme por não ter voz como pai” Essa discussão tem crescido em todo o mundo e se tornado um dos pontos polêmicos do Direito de Família. O motivo é a escalada de divórcios – só no Brasil, quadruplicaram em 20 anos –, aliada a uma nova visão da figura paterna. Os pais, que aos poucos deixam de ser coadjuvantes na criação dos filhos, não querem mais que haja um corte de laços na hora da separação. A noção tradicional de que, para uma criança, basta a mãe caiu por terra. Multiplicaramse, no mundo inteiro, as associações de pais separados. No Brasil, há a Associação dos Pais Separados (Apase), Pai Legal e SOS Papai, entre outras. Quando se fala do projeto de lei contra a alienação parental, porém, há muitas dúvidas. As diversas formas de alienação parental costumam acontecer de forma sutil, entre quatro paredes – e muitas vezes disfarçadas de amor e cuidados. Como detectar e punir esse tipo de coisa? Mas o juiz paulistano Elizio Perez, um dos idealizadores do projeto, acredita que, com esse instrumento, o Estado e o Judiciário passarão a reconhecer oficialmente a questão. “Essa lei vai dar força jurídica para que a alienação parental seja combatida. E com certeza vai ser uma ferramenta preventiva muito importante. Hoje, a impunidade do genitor alienador é que o faz seguir em frente”, afirma. No resto do mundo não há uma lei específica sobre o assunto. Mas, em países como Estados Unidos, Alemanha e Canadá, tem sido cada vez mais comum a inversão da guarda quando o genitor que a detém não permite ou não incentiva o convívio da criança com o outro genitor. É um tipo de “sabedoria salomônica” que deveria constar do currículo de qualquer juiz, independentemente de lei. Advogada e psicóloga da PUC-RJ, Alexandra Ullmann tem estudado o fenômeno da criação de uma memória não real em filhos de pais separados em litígio. “O ser humano não se lembra claramente do que lhe aconteceu até seus 4 ou 5 anos. Se a mãe ou o pai que vive com o filho informálo sobre acontecimentos do passado, ele vai acreditar e criar lembranças irreais”, afirma. Se uma mãe disser que o pai não sabe cuidar dele ou que o abandonou, vai tomar como verdade. O resultado é a rejeição ou a alienação do genitor que não tem a guarda. “Muitas mães enchem a boca para dizer que são os filhos que não querem nada com o pai. Mas como eles poderiam escolher?”, diz a psicóloga. VENENO DIáRIO Karla, de 31 anos. Entre os 2 e os 19 anos, ela só ouviu histórias falsas sobre o pai. “Fui enganada” Falsas memórias fazem parte da vida da advogada maranhense Karla Mendes, de 31 anos, que hoje mora em Brasília. Seus PÁGINA 15 A SEMANA pais se separaram quando ela tinha 2 anos e, durante sua infância, conviveu com os piores relatos possíveis sobre seu pai, de quem foi afastada. “Todos de minha família diziam que ele batia em minha mãe e em nós, que ele não nos sustentava direito e que era um homem perigoso”, afirma. “Depois minha mãe se casou de novo e fui obrigada a chamar meu padrasto de pai, sob pena de não ganhar presentes de aniversário ou Natal.” Quando ela tinha 8 anos, o pai ganhou na Justiça o direito a vê-la. “Parte de mim queria aquele pai verdadeiro, mas a outra tinha muita raiva. Eu acreditava que ele tinha me abandonado. Apesar de nunca ter parado de pagar a pensão de 40% de seu salário”, diz. O pai de Karla disse que no dia seguinte a levaria para jantar. Mas, segundo ela, a mãe deu um jeito de acabar com o programa. Ela ligou para ele e disse que a menina não queria ir de jeito algum. “Eu fiquei pronta, esperando, e ele não apareceu”, diz. “O pior foi que ela o convenceu de que eu não queria saber dele também.” Aos 19 anos, Karla foi morar sozinha. Só então retomou o contato com o pai, que a procurou. Hoje são amigos. “Mas não foi fácil descobrir que minha vida foi uma mentira. Não sei que dor é maior: de ter crescido sem pai ou de ter sido enganada pela mãe”, afirma. Falsas acusações de abuso sexual estão entre as discussões mais fortes do documentário de Alan Minas. A psicanalista carioca Andréia Calçada, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, trabalhou por cinco anos com o pediatra e psicólogo americano Christian Gauderer, pioneiro nos estudos do autismo e, recentemente, da síndrome da alienação parental. Ela conta que os juízes das varas de família americanas começaram a perceber um número crescente de acusações de abuso sexual nos casos de divórcio litigioso. A investigação mostrou que a maioria era falsa. No Brasil, o costume é afastar completamente o acusado da criança enquanto a perícia é feita. Mas essa avaliação pode durar anos. “Se for mentira, um pai estará perdendo contato com seu filho, talvez de forma irreversível, injustamente. Sem falar que, mesmo depois de ele ser inocentado, como fica a cabeça dessa criança? Tenho uma paciente de 6 anos num caso como esse. Ela está sendo reaproximada do pai com acompanhamento judicial. Mas a mãe continua dizendo a ela que o pai é um monstro”, afirma. A falsa acusação de abuso sexual tem sido o último recurso de uma mãe (ou pai) que tenta afastar seu filho do ex- -cônjuge. Mas sua gravidade não tira o peso das outras atitudes do dia a dia. Segundo o psicanalista americano Douglas Darnall, em seu livro Protegendo seus filhos da alienação parental, “o genitor alienador é produto de um sistema em que todo o seu ser se orienta para a destruição da relação dos filhos com o outro genitor”. Para a ex-desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, a mudança do conceito de família criou a exigência de um novo olhar sobre os casos de síndrome da alienação parental. “Estamos vivendo uma outra era, em que se reconhece o dano afetivo causado pela ausência dos pais, tanto quanto das mães”, afirma. Um dos passos mais importantes no combate à alienação parental deverá ser a inclusão da síndrome, no ano que vem, na nova versão do DSM-IV, o Manual de diagnóstico e estatística das perturbações mentais, atualizado periodicamente pela Associação Americana de Psiquiatria. Ao ser transformada em doença, a síndrome da alienação parental deverá dar mais um passo para conquistar o foco que merece. As crianças agradecem. Fonte: Revista Época, RepoRtagem de maRtha mendonça, em 23/07/2.009. MARIANA MOsTRA DE BONECOs Vem aí a 3ª Mostra de Bonecos - Resultado da Oficina da Cia Navegante Teatro de Marionetes – Festival Inverno Ouro Preto Mariana 2009. Em Mariana acontece no dia 20/11, sexta-feira, às 21h, Ateliê Catin Nardi - Rua do Seminário, 290 - Centro – Mariana – MG. Entrada franca. Em Ouro Preto acontece no dia 21/11, sábado, na Casa da Ópera – Teatro Municipal Ouro Preto - Rua Brigadeiro Musqueira, S/N. Entrada franca! óRGÃO Dia 8 de dezembro de 2009 o Órgão Arp Schnitger da Sé de Mariana completa 25 anos da sua primeira restauração. Para iniciar as comemorações, no dia 22 de novembro, às 12h15, o organista suíço Guy Bovet apresenta obras de Scarlatti, Bach, Beethoven e Ponchielli, dentre outros. No dia 6 de dezembro, Maurício Freire e Elisa Freixo apresentam um concerto no qual o Órgão da Sé desempenhará duas funções: a de solista e também de camerista. Dia 20 de dezembro, na última apresentação antes da pausa de Natal, o concerto terá a participação do Coral Tom Maior, composto por jovens da cidade de Mariana. O grupo, fundando há dois anos, vem alcançando reconhecimento expressivo, tendo recebido premiações em concursos e encontros dos quais tem participado. Os concertos dos dias 11, 13, 18 e 20 de dezembro terão ingressos a preços simbólicos, no valor de R$ 3,00. Os ingressos a preço reduzido são oferecidos tradicionalmente no mês de dezembro. OURO PRETO FEsTIVAL DE INVERNO 2010 Até 22 de novembro a enquete para a escolha do tema do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes 2010 está disponível no site da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – www.ufop.br – e nas urnas distribuídas nas cidades de Mariana e Ouro Preto. Como tema para o evento em 2010, o público pode escolher entre as seguintes personalidades: Bárbara Heliodora, Bené da Flauta e Mestre Athayde. As urnas para votação estão disponíveis em Mariana, nos Institutos de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da UFOP e também no Terminal Turístico e no Centro de Atenção ao Turista (CAT). Já em Ouro Preto, as urnas estão distribuídas na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e na Fundação de Artes de Ouro Preto (FAOP). Flávio de Almeida Advogado fasg@uaivip.com.br http://flavioals.spaces.live.com/ PUBLICAÇõEs DA PREFEITURA DE MARIANA Jornal A Semana - Edição 295 - PÁG. 15 Órgão Informativo da Prefeitura Municipal de Mariana/MG - ANO XXII - 19 de novembro de 2009 ATOs DO sAAE PORTARIA Nº 111 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA/MG, no uso das atribuições legais previstas no art. 28 da Lei Complementar n° 031/2006, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR MARCELLE ROBERTO SOARES, CPF: 066.890.236-13, Matrícula 174, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão Administrativa e Financeira. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 60, de 02 de junho de 2009. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. LUIS EDUARDO MARTIN DIRETOR EXECUTIVO PORTARIA Nº 112 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA/MG, no uso das atribuições legais previstas no art. 28 da Lei Complementar n° 031/2006, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR KARINE BASTISTA DOS SANTOS, CPF: 066.962.976-69, matrícula 100, para exercer a função gratificada FG-1 de Gestor do Setor de Apoio Administrativo do SAAE de Mariana, com valor teto de R$ 476,77 (quatrocentos e setenta e seis reais, setenta e sete centavos). Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 60, de 02 de junho de 2009. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. LUIS EDUARDO MARTIN DIRETOR EXECUTIVO PORTARIA Nº 113 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO SAAE DE MARIANA/MG. O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA/MG, no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar n° 031/2006, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei 8.666/93, de 21.06.1993, com suas posteriores alterações, RESOLVE: Art. 1º - Designar: KARINE BATISTA DOS SANTOS – AGENTE ADMINISTRATIVO – Mat. 100 – CPF: 066.962.976-69 – membro titular; CASSIANO RICARDO SABINO – MOTORISTA – Mat. 121– CPF: 033.632-766-80 – membro titular; DIANA PAULA GONÇALVES DAMASCENO – FISCAL – Mat. 118 – CPF: 055.508.896-09 – membro titular; PATRÍCIA MADALENA MALTA – FISCAL – Mat. 120 – CPF: 032.743.076-10 – membro suplente; todos do quadro permanente do SAAE para, sobre a PRESIDêNCIA do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, cuja investidura de acordo com a parágrafo 4º do artigo 51 da Lei 8.666/93, com suas posteriores alterações, não excederá a um ano. Art. 2º - O Presidente em seus impedimentos será substituído por um dos membros por ele designado. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 45, de 24 de março de 2009. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura LUIS EDUARDO MARTIN DIRETOR EXECUTIVO 19 A 25 dE NovEMbro dE 2009 ÉRICA AnICETO SOcIaIS PÁGINA 16 A SEMANA ÉRICA AnICETO ÉRICA AnICETO A querida Meire, do ICHS, aproveitou a festa do memorial, dia 13/11, para festejar seu aniversário entre grandes amigos. Parabéns! ÁlBuM DE FAMílIA A professora Célia nunes e a ex-aluna Heulália Rafante também curtiram do Memorial do ICHS na maior animação. Felicidades! ÁlBuM DE FAMílIA O ex-aluno Ranieri levou a namorada para a festa que aconteceu no ICHS e reuniu muitos alunos e ex-alunos ÁlBuM DE FAMílIA Alunos do 4º ano 2 da Escola Municipal Monsenhor José Cota, da professora Maria Antônia, visitaram a cidade de Sabará para finalizar o projeto de intercâmbio cultural com os alunos de lá. Foi uma viagem muito proveitosa. Todos adoraram! ÁlBuM DE FAMílIA A atriz Global Marizabel vieira, que está no elenco da novela viver a vida, curtiu a Festa das Crianças do Salto e a apresentação do Grupo de Teatro Pequenas Fulôs, do distrito ouro-pretano ÁlBuM DE FAMílIA Essa moça bonita é a vilaine, que completou mais uma primavera no dia 13/11. Seus pais Fernando e Graça e suas irmãs vivian e vilmara mandam um beijão! O Grupo de Teatro Pequenas Fulôs, do Salto, em dia de apresentação no distrito. Quem assistiu pôde conferir o talento da galera! ÉRICA AnICETO O simpático casal Dona Sílvia e Seu Pimpão, do Salto, representam muito bem a alegria e hospitalidade do distrito. Felicidades! ÁlBuM DE FAMílIA As lindas lorena, Clara e Ana Beatriz curtindo o domingão ao lado de seus pais na Choperia Mariana Grill. lindas! A linda Catharina acabou de chegar ao mundo (nasceu 07/11) e já é a razão de viver dos papais Paulo César e Élida. Quem manda um beijão é a titia Elenise. Felicidades!